A demora na conclusão do processo de indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já gera consequências práticas no funcionamento da …
Continue a LeituraJustiça
TCM considera irregular repasse de recursos do ex-prefeito de Rio de Contas a sindicato
Ex-prefeito Márcio Farias foi multado por ausência de parte da documentação exigida. A decisão se deu na sessão virtual realizada nessa terça-feira (31). O Tribunal …
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Barroso, do STF, manda devolver passaporte a Pizzolato e libera condenado no mensalão a deixar o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a devolução do passaporte de Henrique Pizzolato e liberou o ex-diretor de marketing do …
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Prefeito de Dom Basílio é multado por irregularidades em processo licitatório
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram a denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o …
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Senadores não podem mandar prender investigado por mentira na CPI, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pela Folha criticaram a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM) de mandar prender o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias em …
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TCM mantém rejeição das contas de 2019 da prefeitura de Malhada de Pedras
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou parcialmente recurso ordinário apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), mas manteve …
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TJ-BA suspende liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus da …
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Witzel e esposa viram réus na Justiça Federal acusado de desvios na área da saúde
A Justiça Federal tornou réu o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) por organização criminosa, acusado de desvios na área da saúde. É …
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Prefeituras baianas têm até 31 de maio para apresentar ao TCM plano de vacinação
As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até o dia 31 de maio – a próxima segunda-feira – para apresentar ao Tribunal de Contas dos …
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Brumado: Promotor indefere pedido contra suposto ato ilegal cometido pela vereadora Verimar
A Mesa Diretora do legislativo brumadense foi alvo de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra um suposto ato ilegal praticado com aval da …
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STJ mantém prisão de desembargadora, juiz e outros investigados na Operação Faroeste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as prisões preventivas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro …
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Juíza federal de Brasília é sorteada relatora do caso Lula e o sítio de Atibaia
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, agora é a responsável pelo processo em que o ex-presidente Lula …
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