O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu uma liminar pleiteada pela coligação “Um novo tempo para Brumado” e suspendeu a divulgação da …
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Lei Seca passa a vigorar a partir das 22h de sábado (14) em Brumado
A exemplo do ocorrido em outras Eleições Gerais, a Lei Seca também será aplicada no pleito Municipal de 2020 e passa a valer a partir …
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Justiça Eleitoral condena 14 pessoas por divulgação de pesquisa fraudulenta em Lagoa Real
O juiz Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, determinou que as pessoas que divulgaram pesquisa falsa/fraudulenta no município de Lagoa Real, em favor …
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Prefeito de Rio do Antônio sofre representação ao Ministério Público
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em sessão virtual, nessa terça-feira (10), julgaram procedente o termo de ocorrência …
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Mais de 10 mil candidatos a prefeito e vereador receberam auxílio emergencial irregularmente
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, através de auditoria, que 10.724 candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020 receberam parcelas do …
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STJ NEGA POR UNANIMIDADE PEDIDOS DE LULA
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira, sete recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …
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Justiça Eleitoral determina apreensão de máquina de perfurar poço artesiano do município de Caetité
Na última quinta-feira (08), a Justiça Eleitoral determinou a busca e apreensão de uma máquina perfuratriz que estava perfurando poço artesiano em troca de votos …
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STF decide que governos estaduais podem explorar loterias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados …
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Lei contra maus- tratos a animais passa a valer no Brasil
Após questionar o aumento da pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos em lives na Internet e chegar até a dizer que lançaria …
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Aras pede ao STF suspensão de pagamento de aposentadorias a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e …
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TRE acolhe recurso de prefeita e do vice de Malhada de Pedras e mantém mandatos
A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), tiveram recurso aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para …
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Promotoria eleitoral faz recomendações aos municípios de Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape sobre as eleições 2020
Após situações de encontros e aglomerações de pessoas nas convenções eleitorais, entre esta semana e a semana anterior, a 101ª zona eleitoral, que responde pelos …
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