Eleições 2020: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Tõe de Gentil a prefeito de Brumado

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, indeferiu, neste sábado (17), o registro de candidatura de Antônio Coqueiro de Souza (PSDB), o Tõe de Genitl, para a prefeitura de Brumado, nas eleições 2020. Já a candidata a vice, a nutricionista Bianca Porto de Santana (PSDB), teve o seu pedido deferido pela justiça eleitoral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que opinava pelo indeferimento do registro de candidatura de Tõe de Gentil. De acordo com a decisão, em 12 de outubro o candidato foi notificado para comparecer ao Cartório Eleitoral e firmar, na presença de servidor, declaração de próprio punho objetivando suprir a prova de alfabetização, conforme previsto no art. 27, par. 5º, da Res. TSE 23.609/19. Ainda de acordo com a publicação, embora notificado, até a presente data o candidato manteve-se inerte, não cumprindo aquela formalidade. “No presente caso o Partido, ao requerer o registro do candidato, juntou declaração manuscrita e supostamente por ele assinada. Ainda que ele saiba ler e escrever, e é provável que sim, pois trata-se de empresário, não lhe é lícito deixar de cumprir a determinação da Justiça Eleitoral, relativamente à comprovação acima mencionada. É possível que ele tenha sido mal orientado, entretanto, “dormientibus non succurrit jus”, já diziam os romanos. Enfim, ao descumprir a formalidade acima mencionada o pretenso candidato deixou de comprovar ser elegível, motivo pelo qual indefiro o pedido de registro de candidatura”, sentenciou Guimarães.

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