Foto: Divulgação

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados. O documento propõe que o benefício da saída deve ser concedido apenas aos detentos que precisam concluir os estudos.

De acordo com o projeto, somente os presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior poderão sair, mas com a ressalva de que “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

Também foi estabelecido que “o trabalho externo sem vigilância direta” não deve ser permitido aos presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência, assim como grave ameaça contra pessoa. Apesar de ter recebido a aprovação da Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para na sequência ser votada no plenário do Senado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

You May Also Like

Bolsonaro diz a aliados que quer ser candidato ao Senado em 2026

Foto: Reprodução/TV Globo O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com aliados…

Celulares de Bolsonaro e Michelle são apreendidos em operação da PF

Foto: Reprodução/ Instagram Os telefones celulares de Jair Bolsonaro (PL) e Michelle…

Tiro amigo: deputado acusa Rui Costa de vetar participação do MST em evento com presidente Lula

Foto: Jonas Santos O deputado federal Valmir Assunção (PT), acusa o ministro…

Lula sanciona lei que impõe funcionamento 24h de delegacias da mulher

Foto: Governo de SP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…