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Deputado Zé Raimundo se congratula com Vera Lúcia Santana, nova ministra do TSE

Deputado Zé Raimundo se congratula com Vera Lúcia Santana, nova ministra do TSE

Em Moção de Congratulações apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) comemora a nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nomeação da nova ministra foi um ato não apenas constitucional e legal: “Foi perfeitamente coerente com os novos desafios da sociedade brasileira e do Poder Judiciário, que impõem a promoção de ações de combate a todas as formas de desigualdades e preconceitos sociais no seio da sociedade e de instituições estatais”.

Zé Raimundo exaltou a decisão do presidente Lula, adotada no dia 23 de dezembro de 2023, a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Para nós baianos e para os verdadeiros democratas, deve ser louvada e comemorada, pois é carregada de simbolismos, na medida em que Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a integrar o TSE ao longo de seus 91 anos de história”. Diz ainda que a honraria “é um justo reconhecimento da sua notável trajetória em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e sua dedicação à advocacia e à promoção do acesso à justiça em prol dos grupos sociais subalternizados”.

Ocupando o cargo de vice-presidente da ALBA, o deputado registra que a advogada Vera Lúcia Santana Araújo é natural do município de Livramento de Nossa Senhora, filha de Joaquim Lino Araújo (in memoriam) e da professora Rosália Celestina Santana de Araújo, “educadora querida e reverenciada em Vitória da Conquista, onde reside, com familiares, há muitos anos, e por quem temos grande admiração e o privilégio da amizade, cultivada no convívio em ambientes educacionais e em diferentes espaços sociais da nossa cidade”.

No documento, o parlamentar informa também que a homenageada, ainda jovem, mudou-se para Brasília, onde formou-se em Direito, e engajou-se nos movimentos sociais. A ministra Vera Lúcia fez carreira profissional como jurista, “combinando o ativismo militante com a advocacia, inclusive com atuação destacada na área do direito eleitoral”. Nessa trajetória, assumiu importantes funções, enquanto dirigente e integrante de vários organismos governamentais e da sociedade civil, a exemplo do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.

Além de ressaltar a trajetória da advogada, o deputado frisa que a sua assunção a este elevado posto da magistratura nacional “é a afirmação da imperiosa necessidade de termos em todas as instâncias de poder representações plurais condizentes com a diversidade da composição sociocultural da sociedade brasileira”. Neste contexto, prossegue o deputado, manifestamos a nossa convicção de que o mandato da Dra. Vera Lúcia será pautado pela justiça, equidade e sabedoria, contribuindo para a consolidação de um sistema eleitoral mais democrático, justo e inclusivo para todos os cidadãos brasileiros.

“Parabéns, Vera Lúcia Santana Araújo, por esta conquista singular e inspiradora! Estendo as minhas congratulações, também, à sua genitora, professora Rosália, ao seu pai Joaquim Lino (in memoriam), e às suas irmãs Rosália Maria, Thelma Maria, Maria Bernadete, Ana Cristina e seu irmão Manuel Higino Santana Araújo (in memoriam) e demais familiares”, finalizou Zé Raimundo.

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