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Mais de 20 cursos de graduação oferecidos na modalidade de Ensino à Distância (EaD) devem ser encerrados até a primeira quinzena de setembro em todo o país. A medida está prevista na Nova Política de Educação à Distância, instituída pelo decreto nº 12.456, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano.
Cursos afetados
A nova regulamentação determina que graduações como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia sejam ofertadas apenas de forma presencial. Na prática, a alteração atinge apenas Enfermagem, já que os demais cursos não tinham turmas em EaD.
O impacto maior recai sobre a área da Saúde, que engloba cursos como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Biomedicina, Educação Física, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Medicina Veterinária. Além deles, as licenciaturas em Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Letras, Artes, Filosofia e Sociologia também não poderão mais ser concluídas exclusivamente a distância.
Alternativa semipresencial
Embora a regra estabeleça a extinção dessas graduações na modalidade EaD, o MEC abriu a possibilidade de migração para o formato semipresencial, combinando atividades online e presenciais. Diversas instituições já solicitaram a mudança e aguardam análise do ministério.
Prazos e prorrogação
O decreto previa a extinção dos cursos em até 90 dias após a publicação, ou seja, até agosto. Contudo, devido ao alto número de pedidos de adaptação, o MEC prorrogou o prazo para que as universidades manifestem interesse no modelo semipresencial. A análise das solicitações ainda está em andamento.
