Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários de 22 artistas se reuniram para ajustar novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. O acordo, firmado nesta segunda-feira (25), deve frear o aumento sucessivo de cachês, escalada vista nos últimos anos. Apenas os contratos da banda Tok 10, a economia projetada aos cofres públicos é de R$ 5 milhões.
O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou a promotora de Justiça Rita Tourinho.
O novo parâmetro considera a média do valor praticado em 2025, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com os cachês inicialmente contratados para 2026. A nova referência somente se aplica a artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, atendendo a critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e crescimento de indicadores de alcance público e redes sociais.
A reunião foi realizada na sede do MP-BA do CAB (Centro Administrativo da Bahia), com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e empresários de artistas como: Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena, Daniel Vieira, entre outros.
No caso da banda Tok 10, que possui cerca de 50 contratos firmados com municípios baianos, o valor inicialmente cobrado sofreu redução de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação, gerando uma economia global estimada em R$ 5 milhões em recursos públicos. Outros empresários também se comprometeram a apresentar a documentação para comprovação de notoriedade de seus artistas e adesão ao novo modelo.
Painel de transparência
Além da redução dos cachês, a parceria avançou também para o fortalecimento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que contará, a partir de agora, com a cooperação direta de empresários. No próximo dia 16 de junho, além dos gestores municipais, também serão premiados com o Selo de Transparência os empresários que colaborarem com o envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos Municípios.
A abertura para consulta pública ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos tem início a partir do próximo dia 1º de junho, quando qualquer cidadão poderá acessar o “Transparentômetro”, ferramenta que traz quais Municípios já enviaram dados, e cobrar dos gestores públicos a prestação das informações relativas aos gastos com os festejos juninos. Até esta segunda-feira, dia 25, apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.
O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto do Painel da Transparência dos Festejos Juninos, destacou a ampliação do alcance da ferramenta e a importância da colaboração de todos. “O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos. E esse aperfeiçoamento não seria possível em toda sua plenitude, sem o envolvimento dos empresários dos artistas. Todos os envolvidos são importantes para o Painel”, afirmou.
O empresário Mário Paim, representante da banda Tok 10, destacou a importância do diálogo institucional construído durante as reuniões. Segundo ele, houve compreensão mútua sobre a necessidade de adequação dos valores à realidade técnica e orçamentária dos municípios. “A coisa mais enriquecedora foi o diálogo, que agora foi aberto e será permanente. O Ministério Público tem muito a ajudar a gente, e a gente também tem muito a ajudar o Ministério Público com essa troca de informações”, afirmou. *Com informações do Bahia.ba
