Foto: Neison Cerqueira / bahia.ba

A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia apresentar, caso ele seja eleito, uma espécie de nova “PEC da Transição”, mas com objetivo inverso ao projeto aprovado no início do governo Lula: em vez de ampliar o espaço para despesas, a proposta seria usada para promover um corte de gastos estimado em R$ 300 bilhões. A informação foi divulgada pelo colunista Caio Junqueira, da CNN.

O valor é tratado por interlocutores da campanha como uma referência para o ajuste fiscal que poderia começar já em 2026. A intenção é reduzir o ritmo de crescimento das despesas, melhorar a trajetória da dívida pública e criar condições para uma eventual redução dos juros.

A proposta, porém, ainda não está detalhada. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, as medidas seriam divididas entre ações consideradas leves, médias e duras, e a implementação dependeria das condições políticas encontradas pelo eventual governo após as eleições.

O que a equipe de Flávio pretende cortar

O plano econômico apresentado pelo candidato prevê uma ampla redução de despesas da máquina pública. Entre as medidas já apresentadas estão o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados, diminuição de despesas administrativas e combate a privilégios e supersalários.

A equipe também pretende revisar gastos considerados ineficientes e combater fraudes em programas sociais. A proposta, segundo o programa de governo, é manter os principais benefícios, mas aperfeiçoar a gestão e corrigir distorções.

A campanha afirma ainda que não pretende fazer o ajuste fiscal por meio de cortes no salário mínimo ou nas aposentadorias. Flávio declarou que a estratégia inclui combate a fraudes na Previdência e redução da estrutura administrativa do governo.

Nova regra fiscal também está no plano

Além do corte de despesas, Flávio propõe reformular as atuais regras fiscais e estabelecer mecanismos voltados à estabilização e posterior redução da relação entre dívida e PIB.

O programa apresentado em agosto fala na criação de um novo teto de gastos, embora não detalhe como funcionaria a nova regra. A proposta também prevê controle das despesas discricionárias dos três Poderes e busca por superávits primários.

A ideia é diferente do atual arcabouço fiscal adotado pelo governo Lula, que estabelece limites para o crescimento das despesas dentro de determinadas condições de resultado e arrecadação.

R$ 300 bilhões não significam corte imediato

Um ponto importante para o eleitor é que os R$ 300 bilhões não representam, neste momento, uma redução de despesas já definida em lei.

O valor é uma referência discutida pela equipe econômica para um eventual programa de ajuste. As medidas ainda dependeriam de definição política, elaboração dos projetos e aprovação do Congresso Nacional.

Também não está definido publicamente quanto seria economizado em cada área do Orçamento. A própria equipe trabalha com diferentes níveis de ajuste e avalia que parte das mudanças poderia ser implementada de forma gradual.

Qual seria o impacto para o cidadão?

Na prática, um programa desse tamanho pode afetar diretamente o funcionamento do governo, dependendo de onde os cortes forem realizados.

Reduções de despesas administrativas, cargos e estruturas públicas tendem a atingir a máquina governamental. Já mudanças em benefícios, regras de programas ou vinculações orçamentárias podem ter impacto direto sobre milhões de brasileiros.

Por isso, o ponto central do debate será quais despesas serão cortadas e quais políticas públicas serão preservadas. Sem essa definição, o número de R$ 300 bilhões, isoladamente, não permite saber qual será o efeito sobre serviços públicos, investimentos ou benefícios.

Congresso terá papel decisivo

Para transformar parte das propostas em realidade, a eventual gestão de Flávio precisaria negociar com o Congresso Nacional. Uma PEC exige aprovação de deputados e senadores, com quórum qualificado nas duas Casas.

O resultado das eleições para a Câmara e o Senado, portanto, será determinante para saber até que ponto um eventual governo conseguiria implementar o programa econômico.

A equipe de Flávio argumenta que um ajuste fiscal mais rápido poderia melhorar as expectativas sobre as contas públicas e contribuir para a redução dos juros. Essa é, contudo, uma avaliação da campanha, e os efeitos concretos dependeriam da forma como as medidas seriam desenhadas, aprovadas e executadas.