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Nunes Marques volta a suspender publicações do “Exército do Lula” e determina monitoramento pela Meta

Foto: Luiz Roberto/TSE

Presidente do TSE estabelece condições para retomada do canal no WhatsApp e exige que plataforma fiscalize conteúdos durante a campanha eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, voltou a suspender novas publicações no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, e determinou que a Meta monitore os conteúdos divulgados na página e em outros canais públicos de grande alcance ligados às campanhas eleitorais.

A decisão estabelece que o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), somente poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores após comunicar formalmente seu endereço à Justiça Eleitoral e regularizar sua situação, respeitando o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.

A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente semelhantes a publicações que já tenham sido alvo de ordens judiciais de remoção das quais a empresa tenha conhecimento.

Após ser notificada, a plataforma terá 24 horas para informar ao tribunal quais medidas foram adotadas, como será feita a identificação de republicações e quais procedimentos serão utilizados para evitar remoções indevidas. A decisão também determina a preservação dos registros necessários à fiscalização.

Disputa judicial entre as campanhas

O caso chegou ao TSE após uma ação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionou o uso do canal para propaganda eleitoral sem a devida comunicação à Justiça Eleitoral.

No dia 11 de outubro, Nunes Marques já havia determinado a suspensão do canal. Entretanto, a medida foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o restabelecimento do funcionamento da página.

Ao reexaminar o caso, Nunes Marques estabeleceu novas condições para a continuidade das atividades do canal. Segundo a decisão, a ausência de comunicação formal à Justiça Eleitoral impede sua utilização na campanha até que a situação seja regularizada, independentemente da análise sobre a legalidade de publicações específicas.

A determinação amplia a fiscalização sobre canais públicos utilizados durante a campanha eleitoral e estabelece novas obrigações para a plataforma digital.

Fonte: Acesse Política.

Foto: Reprodução

O cantor baiano Netinho, um dos nomes marcantes da Axé Music, morreu nesta terça-feira (13), aos 60 anos, após enfrentar um câncer do sistema linfático, segundo informações publicadas pelo portal Acesse Política.

Natural de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, Ernesto de Souza Andrade Júnior ganhou projeção nacional com músicas que marcaram gerações, como Milla, Beijo na Boca e Capricho dos Deuses. Sua trajetória artística ficou especialmente ligada ao Carnaval de Salvador e à popularização do axé pelo Brasil.

Netinho foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin em 2025. Após iniciar o tratamento, o cantor enfrentou a volta da doença em 2026, precisando retomar as sessões de quimioterapia e passar por nova internação em Salvador. Nos últimos meses, ele havia reduzido sua presença nas redes sociais para se dedicar aos cuidados com a saúde.

Posicionamento político

Além da carreira musical, Netinho também ficou conhecido por suas manifestações políticas. O artista declarou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e demonstrou proximidade com integrantes da família Bolsonaro.

Em 2022, o cantor chegou a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pela Bahia, mas não conseguiu ser eleito.

Legado na música baiana

Com uma carreira marcada por grandes sucessos e apresentações em todo o país, Netinho tornou-se uma das figuras associadas à expansão da Axé Music na década de 1990. Suas canções continuam presentes na memória dos fãs e na história do Carnaval baiano.

A notícia de sua morte representa uma perda para a música brasileira e para o público que acompanhou sua trajetória artística ao longo de décadas.

Fonte: informações publicadas pelo portal Acesse Política.

A propaganda eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL) foi exibida sem áudio na televisão por volta das 13h da segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Logo depois, a peça eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, foi transmitida normalmente, com som.

O problema aconteceu durante o horário eleitoral gratuito do segundo turno. Apesar de as imagens da campanha de Flávio terem sido exibidas, o público não conseguiu ouvir adequadamente o conteúdo da mensagem. A equipe do senador informou que está investigando as circunstâncias da falha e afirmou que o material havia passado por conferência antes de ir ao ar.

A propaganda de Flávio começou com uma homenagem a Nossa Senhora Aparecida, cuja data comemorativa é celebrada em 12 de outubro. O programa também contou com a participação do escritor Augusto Cury, que concorreu à Presidência no primeiro turno e declarou apoio ao senador nesta fase da disputa.

Após o ocorrido, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais no qual criticou a transmissão sem áudio e levantou questionamentos sobre as condições em que sua propaganda foi exibida.

Diferentemente da peça do adversário, o programa eleitoral de Lula foi transmitido com áudio normal e concentrou sua mensagem em questões econômicas, especialmente no custo de vida e nas iniciativas voltadas à ampliação do poder de compra das famílias brasileiras.

A propaganda também fez referência ao Dia das Crianças e à celebração de Nossa Senhora Aparecida. Durante a apresentação, Lula reconheceu que os preços ainda representam uma preocupação para a população e afirmou que seu governo trabalha para reduzir o custo de vida.

O material petista também apresentou críticas à condução econômica do governo de Jair Bolsonaro, associando aquele período ao aumento dos preços dos alimentos e ao avanço da fome no país.

O episódio ocorreu em meio ao embate político entre as campanhas durante as celebrações de Nossa Senhora Aparecida. Nos dias anteriores, publicações nas redes sociais atribuíram a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

O senador negou a informação, que passou a integrar o confronto político entre os grupos adversários.

A falha de áudio na propaganda eleitoral acrescentou um novo episódio à disputa, com questionamentos por parte da campanha de Flávio Bolsonaro. Até que as circunstâncias sejam esclarecidas, não é possível afirmar, com base apenas nas informações apresentadas, se o problema foi resultado de uma falha técnica ou de uma ação deliberada.

Foto: Redes Sociais

Um duplo homicídio foi registrado na noite deste domingo (11), na localidade conhecida como Barro Preto, no bairro Joaquim Romão, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Dois jovens foram assassinados a tiros enquanto estavam em uma via pública. Conforme as informações iniciais, os disparos foram efetuados por indivíduos que ocupavam um veículo ainda não identificado. Após o ataque, os criminosos fugiram, tomando destino ignorado.

As vítimas morreram no local. Após a realização da perícia, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, onde passarão por exames de necropsia. Até o momento, não foram divulgadas as identidades dos jovens nem informações sobre a autoria e a motivação do duplo homicídio. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Foto: Arquivo

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (9), que regulamenta a concessão e o pagamento do “Benefício de Afastamento Protetivo – Lei Maria da Penha”, destinado às seguradas do INSS afastadas do trabalho em razão de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Segundo o normativo, terá direito ao benefício a segurada de qualquer categoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha sido afastada do trabalho por decisão judicial, no âmbito de jurisdição criminal. Para a concessão do benefício, será necessário apresentar a decisão judicial que determina o afastamento e comprovar a qualidade de segurada na data indicada para o início do afastamento ou, na ausência dessa informação, na data da decisão judicial.

A portaria estabelece os procedimentos administrativos para reconhecimento do direito sem necessidade de entrar com uma ação judicial específica contra o INSS para obter o benefício, como ocorria antes do Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pela Presidência da República.

Com a regulamentação, fica dispensada a avaliação médico-pericial no processo para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho será suficiente, uma vez que essa necessidade terá sido analisada por um juiz. Também não será exigido o período de carência para a concessão do benefício.

O valor do benefício será calculado no mesmo padrão do Benefício por Incapacidade Temporária, com base na média de contribuições realizadas pela segurada, tendo como piso o salário mínimo e o teto, o valor máximo do Regime de Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.

O benefício será pago pelo período estabelecido na decisão judicial, limitado a seis meses. Quando a decisão não determinar a duração do afastamento, será considerado o prazo máximo de seis meses.

Foto: Tarsila Alvarindo / TV Bahia

Duas pessoas morreram carbonizadas após o carro em que estavam bater em um poste e pegar fogo na manhã desta segunda-feira (12) em um trecho da BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a TV Bahia, o motorista perdeu o controle da direção e atingiu o poste. Com o impacto, o veículo pegou fogo, e os dois ocupantes morreram no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada por volta das 8h para atender à ocorrência, registrada na altura do km 606 da rodovia. Equipes do Corpo de Bombeiros também foram mobilizadas para combater as chamas. Até o início da tarde desta segunda não havia informações sobre a identidade das vítimas.

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