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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, foi aprovada em dois turnos de votação e teve como relator o deputado estadual Zé Raimundo.
A LDO estabelece as metas e prioridades que vão nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, prevendo uma arrecadação de R$ 85,6 bilhões e um crescimento de 2% da economia baiana.
Como relator da matéria, Zé Raimundo apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, destacando a importância da LDO como instrumento fundamental do planejamento público, por definir as diretrizes para a aplicação dos recursos estaduais e assegurar o equilíbrio fiscal aliado à continuidade dos investimentos estratégicos.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o marco que orienta a construção do orçamento estadual. Ela assegura planejamento, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a continuidade das políticas que promovem o desenvolvimento econômico e social da Bahia”, afirmou o parlamentar.
Zé Raimundo ressaltou ainda que a LDO de 2027 mantém sintonia com as grandes demandas apresentadas pela população durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo de 2022. “Ela incorpora as prioridades apontadas pelos baianos e baianas e sinaliza que a Lei Orçamentária Anual, que será votada em dezembro, deverá concretizar essas diretrizes por meio de ações e investimentos específicos”, explicou.
Entre as prioridades definidas para 2027 estão os investimentos investimentos em saúde, segurança e ações sociais como também voltados ao desenvolvimento econômico, à geração de emprego e renda e à ampliação da infraestrutura do estado. O texto contempla projetos estruturantes nas áreas de mobilidade e logística, como a Ponte Salvador-Itaparica, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a expansão do metrô e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol-1).
A proposta também reforça a prioridade para obras de infraestrutura e para o fortalecimento das energias renováveis, consolidando a estratégia do Governo do Estado de impulsionar a transição energética e ampliar a competitividade da economia baiana.
Ao concluir seu relatório, Zé Raimundo destacou que a aprovação da LDO representa um passo essencial para garantir um orçamento comprometido com o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade de vida da população.
“O orçamento de 2027 será construído com base em diretrizes que preservam o equilíbrio das contas públicas e, ao mesmo tempo, asseguram investimentos capazes de transformar a realidade dos baianos e das baianas”, concluiu o deputado.
