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Ministro do STF afirma que relatórios produzidos pela Polícia Federal ultrapassaram os limites da atividade de inteligência e determina afastamento de integrantes da cúpula da corporação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que foi alvo de um suposto monitoramento sistemático realizado pela área de inteligência da Polícia Federal (PF) durante mais de 30 dias. A acusação consta de uma decisão na qual o magistrado determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
De acordo com Mendonça, pelo menos seis relatórios de inteligência foram elaborados entre 3 e 31 de agosto, contendo informações e análises relacionadas à sua atuação no Supremo e também à sua relação institucional com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na avaliação do ministro, os documentos teriam ultrapassado os limites de uma atividade regular de inteligência ao analisar decisões e a atuação jurisdicional de integrantes da Suprema Corte. Mendonça classificou o episódio como de extrema gravidade e apontou a possibilidade de ter ocorrido monitoramento ilegal de autoridades.
Relatórios estão no centro da crise
Segundo a decisão, os documentos foram produzidos por uma unidade da PF responsável por atividades de inteligência relacionadas a investigações envolvendo tribunais superiores.
Mendonça questionou a metodologia utilizada e a forma como as informações foram produzidas e posteriormente utilizadas. O ministro também determinou a suspensão da elaboração e do compartilhamento de relatórios destinados a analisar a atividade jurisdicional, a advocacia pública e a atuação da própria polícia judiciária.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque um dos relatórios produzidos pela PF teria sido utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em um pedido relacionado à investigação de Mendonça. O magistrado, entretanto, contestou a validade e a legitimidade do documento.
Afastamento da cúpula da PF
Além de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios.
A decisão provocou forte reação dentro da corporação. Integrantes da direção da PF classificaram a medida como política e demonstraram insatisfação com o afastamento do diretor-geral.
O caso também chegou à Segunda Turma do STF. Três ministros votaram pela manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues, enquanto o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo temporariamente o julgamento. A decisão cautelar de Mendonça, porém, permanece válida durante a análise do processo.
Crise aumenta a tensão dentro do STF
A disputa ocorre em meio a uma escalada de tensão entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal. O episódio envolve ainda investigações relacionadas ao chamado caso Master, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a atuação de diferentes autoridades.
A situação ampliou o debate sobre os limites da atividade de inteligência da PF, a independência dos ministros do Supremo e a utilização de documentos produzidos internamente pela corporação.
Enquanto o STF analisa a decisão de Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende recorrer do afastamento de Andrei Rodrigues e defender sua permanência no comando da Polícia Federal.
O episódio deve continuar provocando desdobramentos políticos e jurídicos nos próximos dias, especialmente diante da possibilidade de novas investigações sobre a produção, circulação e utilização dos relatórios de inteligência.
