Foto: Brenno Carvalho/O Globo
Ministro do STF também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da corporação e pediu apuração sobre a produção de documentos envolvendo autoridades
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida ocorre em meio a uma crise envolvendo relatórios produzidos pela área de inteligência da corporação e informações relacionadas a autoridades.
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro também ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos para investigar a elaboração e a circulação dos documentos.
Segundo a decisão, o objetivo das medidas cautelares é preservar as investigações e evitar que integrantes da cúpula da corporação possam, em razão dos cargos que ocupam, interferir na apuração dos fatos.
Relatórios estão no centro da investigação
A decisão de Mendonça está relacionada a relatórios de inteligência que, segundo o ministro, teriam produzido informações sobre autoridades públicas. Entre os citados estão o próprio ministro do STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
De acordo com informações divulgadas sobre o caso, pelo menos seis documentos teriam sido elaborados durante o mês de agosto. Mendonça questionou a origem, a autoria e a regularidade desses materiais, além de apontar possíveis extrapolações das atribuições da área de inteligência policial.
O ministro também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios destinados a analisar atos praticados no exercício das funções de autoridades do Judiciário, da Advocacia Pública e da Polícia Judiciária.
Corregedoria deverá apurar responsabilidades
Além do afastamento dos dois dirigentes, a Corregedoria da PF deverá investigar quem determinou a produção dos relatórios, quais agentes participaram da elaboração dos documentos e em que circunstâncias o material foi produzido.
A apuração também deverá verificar se existem outros relatórios semelhantes e se houve eventual utilização indevida da estrutura da Polícia Federal.
Mendonça destacou que o afastamento possui caráter cautelar e está relacionado à necessidade de garantir a independência das investigações, não representando, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos dirigentes afastados.
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo Banco Master
O episódio acontece em um momento de forte tensão institucional envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master e documentos de inteligência da Polícia Federal.
A crise ganhou novos contornos após a divulgação de materiais que passaram a ser analisados dentro do STF. O caso envolve diferentes autoridades e abriu uma disputa sobre a atuação da Polícia Federal, o uso de informações de inteligência e os limites da atuação de ministros da Corte.
A decisão de André Mendonça deverá ser submetida à análise da Segunda Turma do STF, que foi convocada para avaliar a medida cautelar.
O afastamento do comando da Polícia Federal amplia a repercussão do conflito institucional e coloca sob investigação a forma como informações de inteligência foram produzidas, utilizadas e compartilhadas dentro da estrutura da corporação.
