Foto: Sudoeste Total
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem. A portaria que oficializa o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10).
Com o reconhecimento, Dom Basílio fica habilitado a solicitar recursos do Governo Federal para desenvolver ações emergenciais de enfrentamento aos impactos provocados pela falta de chuvas, principalmente aquelas destinadas ao atendimento da população afetada.
Entre as iniciativas que podem receber recursos estão a distribuição de água potável e cestas básicas, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários que atuam nas ações de resposta. Os valores também podem ser destinados à compra e distribuição de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Para receber os recursos, a Prefeitura de Dom Basílio deverá apresentar uma solicitação ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é utilizada pelos municípios para registrar e acompanhar demandas relacionadas a situações de emergência e desastres.
Após o envio da solicitação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa o plano de trabalho apresentado pelo município, incluindo as ações previstas, metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União estabelecendo o valor dos recursos federais que serão liberados.
