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A Justiça Federal de Vitória da Conquista reconheceu oficialmente a posse de mais de 12 hectares de terras da União para a Comunidade da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, em Brumado, no sudoeste da Bahia. A decisão, considerada histórica por representantes da comunidade, foi homologada após audiência de conciliação realizada nesta semana e encerra anos de disputa judicial pelo território.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), que atuou no caso com apoio do Ministério Público Federal (MPF), a área é ocupada há pelo menos 16 anos e é considerada sagrada pelo povo de matriz africana. O local vinha sendo alvo de invasões e ataques, que violavam o direito ao culto, ao território e à ancestralidade da comunidade. Em nota publicada nas redes sociais, o líder religioso Pai Dionata de Xangô destacou a importância da decisão para a luta contra o racismo religioso e pela preservação dos territórios sagrados.
“É um reconhecimento da força da fé, da cultura e do direito de existir em plenitude”, afirmou. Durante a audiência, a União reconheceu a posse legítima da área, conforme mapa apresentado pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Cerca de cinco hectares do terreno ainda seguem em disputa, e a Justiça Federal estipulou prazo de seis meses para que a União apresente conclusões administrativas sobre essa parte. A Prefeitura de Brumado informou que acompanha o caso e busca soluções que promovam a pacificação das relações entre todos os envolvidos.
O município também manifestou interesse em utilizar parte do espaço para implantação de serviços públicos, respeitando as necessidades da comunidade. A decisão é considerada um marco para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e para o combate à intolerância religiosa na região. As investigações e procedimentos sobre a área restante seguem em andamento.
