As vacas realmente estão gordas para o município de Brumado. E o setor da Educação é o que mais recebe recursos do Governo Federal através do FUNDEB, um fundo criado para aglutinar receitas que só devem serem gastas com a educação no município, em especial com a valorização dos profissionais do magistério. Entretanto, em vez de gastar esses recursos, promovendo cursos, capacitação dos seus professores, compras de equipamentos eletrônicos(Projetores, computadores), o município prefere pagar mais caro e terceiriza o serviço de “preparo” da merenda escolar.
Anteriormente, o município comprava os alimentos e usava seus próprios funcionários (concursado ou contratado) para fazerem o preparo dessas merendas em cada escola, pois toda escola do município é dotada de equipamentos necessários a essa atividade(fogão, geladeira, panelas, pratos, talheres, copos etc.). No entanto, o gestor Eduardo Vasconcelos, preferiu terceirizar esse serviço, transferindo as merendeiras lotadas no setor de educação para outras áreas, isso para poder dar lugar a empresa REFEIÇÕES INDUSTRIAIS CUCA LTDA., do empresário VALDOMIRO OLIVEIRA JÚNIOR, que através do Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Nº. 008/2019, prorrogado em janeiro do corrente ano, para mais 12 meses de serviços, com valor global de R$ 4.201.356,00 (Quatro Milhões, duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
O contrato com a empresa CUCA tem como objetivo o “PREPARO” de gêneros alimentícios (merenda) a serem fornecidos aos alunos das escolas municipais de Tempo Integral. Trata-se de um contrato exclusivamente para apenas prepara e distribuir as refeições dos alunos da rede municipal, que antes era feito pelas merendeiras do próprio município.
A Empresa REFEIÇÕES INDUSTRIAIS CUCA LTDA., recebe em média R$ 350.113,00 (Trezentos e cinquenta mil, cento e treze reais) por mês só para preparar as 4 (quatro) refeições, utilizando os refeitórios, as cozinhas, panelas, pratos, copos, talheres, água e energia das escolas, pagos com recursos do município, simplesmente para só fazer e distribuir as merendas. O município é quem fornece os alimentos e toda infraestrutura para a execução do serviço.
O município de Brumado paga para a empresa CUCA, o valor de R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) para cada almoço preparado pela empresa. Paga também R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) por cada café da manhã, paga R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) por cada Lanche tipo 2 (janta) e paga R$ 0,13 (treze centavos) por cada Lanche matinal.
Não seria mais econômico para os cofres públicos, assim como antes, deixar que as próprias merendeiras funcionárias do município, preparassem as refeições em cada escola sob a supervisão de uma nutricionista?
As informações apresentadas nessa notícia foram pesquisadas pela AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana e podem serem confirmadas no portal da transparência no site: www.brumado.ba.gov.br, e tem total amparo da Lei Federal nº. 12.527/2011, Lei de acesso a informação. FoBrumadonamirante//
