--:--
--:--
  • cover
    Alberto Lopes

--:--
--:--
  • cover
    Alberto Lopes

Senadores de reúnem com Moro para pedir que governo vete projeto sobre abuso de autoridade

Foto: Delis Ortiz/TV Globo

Um manifesto solicitando que o governo federal vete integralmente o projeto sobre abuso de autoridade foi entregue ao ministro da Justiça Sergio Moro por um grupo de senadores nesta quinta-feira (22).

Após o recebimento do manifesto, Moro afirmou aos senadores que o texto está sob análise cuidadosa do governo. O ex-juiz ainda garantiu que entende que juízes, promotores e policiais “não podem ficar expostos a processos por fazerem a coisa certa”.

O texto da Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado na Congresso Nacional e prevê situações que possam ser configuradas como o crime. O texto já está em análise no governo, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do projeto.

“Ninguém é favorável, evidentemente, ao abuso de autoridade. Ninguém está acima da lei. No entanto, há de fato uma preocupação na sociedade de que a lei talvez tenha ido um pouco além e possa ser utilizada como um instrumento para cercear a independência do juiz, a autonomia do promotor e o trabalho do policial”, declarou o ministro.

Foto: Divulgação

A redução do déficit hídrico na zona rural de Brumado vem tendo uma atenção especial por parte da administração municipal, que vem desenvolvendo uma série de ações nesse sentido. Na noite desta segunda-feira (19), em reunião na sede da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco II, mais uma reivindicação começou a ser atendida, já que o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou a ordem de serviço para a construção de uma barragem que atenderá toda a comunidade. O presidente da associação, Ivanilson Silva, juntamente com os moradores que fizeram questão de estarem presentes a esse momento tão importante para o futuro da comunidade, parabenizou a gestão municipal por mais essa ação proativa que vem atender um dos maiores anseios da região. No final o prefeito confirmou que as obras se iniciarão nessa quarta-feira (21), o que deixou ainda mais satisfeito a todos. Fonte//Brumadourgente

Foto: Divulgação

Quem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta quinta-feira o aplicativo Queixa Cidadã, que promete o registro de queixas nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Denominado “Queixa Cidadã”, o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos. De acordo com o jornal Correio, a ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJBA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar. De acordo com o Tribunal de Justiça, trata-se de um aplicativo assistente simples e didático. A nova ferramenta digital será lançada nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí. “Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça”, informa o TJ.

Foto: Ilustrativa

Em Maniaçu, distrito pertencente à Zona Eleitoral de Caetité, foi instalado um posto de atendimento biométrico, na Rua Saída para Juazeiro, s/n. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento é mediante distribuição de senhas (8h às 10h) e agendamento (após às 10h). Os eleitores podem agendar o atendimento com hora marcada, por meio do site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo número gratuito 0800 071 6505. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer a um posto da Justiça Eleitoral levando documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Caso seja o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Na data do próximo dia 27 será realizada a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social, terá o objetivo de discutir ações e metas tendo como tema este ano “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social” e realizar a eleição dos delegados que participarão da XII Conferência Estadual de Assistência Social.

Com a palavra a secretária de Assistência Social, Aline Stella de Castro Xavier Lima, fará a abertura dos trabalhos: “A realização desta Conferência vai ampliar a discussão sobre as políticas públicas voltadas para o trabalho desenvolvido no Sistema Único de Assistência Social, abrindo um espaço democrático de discussão dos direitos assegurados ao povo e o uso do financiamento público e participação social”, adiantou em seu discurso de apresentação, em uma reunião dia 13 de agosto, no CRAS-Taquari, para instalação da comissão de mobilização da sociedade civil que irá participar das discussões e avaliação do SUAS no município, conforme pauta e tema da VII Conferência dia 27.

O encontro acontecerá no Centro Pastoral Paroquial, no centro, e deverá com a presença do Prefeito Ricardinho, a primeira-dama Leila Ribeiro, a vice-prefeita Joanina Sampaio, secretários municipais, vereadores, coordenadoras dos CRAS, servidores, autoridades, e várias pessoas representando as entidades e comunidade em geral.

A VII Conferência de Assistência Social está previsto para acontecer de 8 às 17 horas, sendo que no período da tarde, os participantes se dividirão em 4 grupos de trabalho, para que cada um deles elaborem ações e propostas.

Foto: Divulgação

Motoristas de transporte alternativo paralisaram as atividades em na manhã desta segunda-feira(19/08), em protesto contra a alteração do código de trânsito que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro endurecendo a punição irregular deste tipo de função. Os condutores se reuniram nas imediações do posto verde vale na cidade de Guanambi bloqueando passagem de qualquer tipo de transporte coletivo, liberando apenas os escolares. Estão interditadas as saídas para Monte Alto, Caetité e Urandi. A previsão é que esse manifesto, que até o momento segue de forma pacífica, dure todo o dia, e conta com apoio ainda de taxistas.