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INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

Foto: Reprodução Governo Federal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23. “Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.

Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos. De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

Foto: Reprodução

Um acidente foi registrado por volta das 11h40 desta segunda-feira (19) na BR-330, em um trecho próximo à conhecida Curva do Engenho, no município de Ipiaú. Um carro de passeio capotou após colidir com a roda traseira de um caminhão que realizava entregas de material de construção.

De acordo com informações levantadas no local do acidente, o carro era ocupado pelo motorista e uma passageira. O veículo seguia no sentido de Jitaúna, enquanto o caminhão trafegava na direção oposta, sentido Ipiaú. O condutor do caminhão relatou que o carro de passeio seguia em alta velocidade e teria invadido a contramão, atingindo a parte traseira do caminhão.

Foto: Reprodução

Após a colisão na roda traseira do caminhão, o carro de passeio perdeu o controle, capotou e saiu da pista. O motorista do carro sofreu ferimentos considerados leves em um dos braços e no rosto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado para prestar socorro, mas ao chegar ao local do acidente, não encontrou nenhuma das vítimas. Testemunhas informaram que os ocupantes do carro já haviam sido levados por familiares para o Hospital Geral de Ipiaú.

As circunstâncias exatas que levaram à colisão e ao capotamento do carro deverão ser apuradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deverá realizar a perícia no local e ouvir os envolvidos para determinar as responsabilidades. *Com informações do Verdinho Itabuna

Foto: Redes Sociais

Em 2024, A Bahia registrou o pior índice de mortes no trânsito dos últimos 25 anos, com uma média de 8 pessoas que vieram a óbito por dia em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT), representando um aumento de 5,1% em relação a 2023. No total, foram 2.993 mortes.

Os dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. O ano de 2024 apresentou a maior taxa de vitimização: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

Além disso, conforme a pasta, os acidentes também resultaram em 15,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo médio de R$ 1.119,45 por paciente, tempo médio de internação de 4,7 dias e 195 óbitos. Os dados representam um aumento de 5,4% em relação ao ano interior.

De acordo com os números, metade dos óbitos por ATT na Bahia em 2024, ocorreram em via pública. Homens representaram 80% das vítimas fatais e 23% das mortes ocorreram entre pessoas de 35 a 44 anos.

Em relação à distribuição das vítimas por tipo de acidente, 14% das mortes ocorreram com pedestres, 39% com motociclistas e 39,6% com ocupantes de veículos.

O número de vítimas de acidentes com motocicletas internadas na Bahia em 2024 chegou a 12.888. Os dados mais que dobraram em relação a dez anos atrás. É o que aponta um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Segundo os registros, foram contabilizadas 5.949 vítimas em 2014. O aumento é de 117% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que o crescimento tem relação com a expansão da frota de motocicletas nas ruas. *Com informações do g1

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A defesa do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) uma manifestação em que desiste de um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo do comando da entidade.

O documento foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que é relator no STF de ações sobre o comando da CBF.

Na manifestação, a defesa diz que Ednaldo tomou a decisão “movido pelo profundo desejo de restaurar a paz no futebol brasileiro”. Também afirma que a sua vida familiar “tem sido abalada por equívocos públicos, interpretações distorcidas e insinuações injustas, maledicentes e criminosas”.

Segundo os advogados de Ednaldo, essas insinuações são “orquestradas e coordenadas por diversos grupos, que nunca se contentaram com o fato de o futebol brasileiro ter rompido com oligarquias e de passar a ter transparência e governança”.

“[Ednaldo requer] que que seja tornada sem efeito a petição anteriormente protocolada em seu próprio nome petições em que impugnava a última decisão monocrática, expedida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, afirma o pedido dos advogados.

No documento, Ednaldo diz que não está concorrendo nem apoiando qualquer candidato ao cargo de próximo presidente da CBF na eleição convocada pelo interventor Fernando Sarney. *Com informações do g1

Foto: Divulgação

Após diversos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância. A medida, que vinha sendo prometida há quase um ano, traz mudanças significativas para a oferta de cursos superiores EAD no país e busca frear o avanço descontrolado de graduações 100% on-line nos últimos anos.

A nova regulamentação impõe restrições mais rígidas para o funcionamento das graduações à distância, obrigando, por exemplo, que ao menos 20% da carga horária dos cursos seja cumprida presencialmente — seja na sede da instituição, em um campus externo com presença física de alunos e professores, ou por meio de atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo on-line.

Além disso, as avaliações deverão ser realizadas obrigatoriamente de forma presencial, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino e o acompanhamento efetivo do desempenho dos estudantes.

Nova modalidade: curso semipresencial

O decreto também estabelece a criação da modalidade semipresencial, que contempla cursos com parte do conteúdo ofertado on-line, mas que exigem obrigatoriamente atividades físicas presenciais, como estágios, extensão universitária e práticas laboratoriais.

Proibição total de EAD para determinadas áreas

A nova política proíbe o ensino a distância para os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que deverão ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Já outras graduações da área da saúde e das licenciaturas (formação de professores) poderão ser ofertadas no formato presencial ou semipresencial.

Exigências para os polos de apoio presencial

Os chamados polos de EAD, estruturas físicas fora do campus principal, também passarão a ser regulamentados com maior rigor. As instituições deverão garantir infraestrutura adequada aos alunos, como laboratórios, tecnologia de apoio e suporte acadêmico, para que o ensino a distância tenha efetividade e qualidade.

Fiscalização e próximos passos

Com a publicação do decreto, o MEC deverá intensificar a fiscalização sobre as instituições de ensino superior, principalmente privadas, que concentram a maior parte da oferta de cursos EAD no Brasil. A expectativa da pasta é garantir maior qualidade na formação dos estudantes e coibir a abertura indiscriminada de cursos com baixa exigência acadêmica.

As mudanças começam a valer de forma escalonada, com regulamentações complementares previstas para serem publicadas nos próximos meses.

Foto: Ascom/ALBA

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) comentou nas redes sociais a notícia de que o ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, pode voltar a disputar o Palácio de Ondina em 2026.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, além de uma candidatura ao Senado, Rui cogita entrar na corrida ao governo do estado, caso a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) chegue enfraquecida à disputa.

“A matéria de Lauro Jardim mostrando que Rui Costa pode disputar o governo da Bahia é a confissão do PT de que o governo Jerônimo é um grande fracasso”, escreveu Sandro Régis em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

“O povo cansou das promessas e da falta de capacidade de resolver os problemas. O sentimento de mudança nunca foi tão forte na BA”, completou Régis, que defende o nome de ACM Neto para governador da Bahia.

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