Foto: Lucas Bassi / Rede Câmara
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo dois projetos de lei que determinam que professores da rede municipal de ensino usem câmeras corporais durante as aulas e a se submetam a exames toxicológicos.
De acordo com o edil, essas medidas vão servir para resguardar direitos e “sua versão dos fatos em caso de eventuais indisposições com alunos”. Ele comparou a medida adotada pela Polícia militar que instalou câmeras corporais nos policiais.
“É inadmissível que ainda tenhamos casos de professores que são ameaçados e, por vezes, até mesmo agredidos fisicamente por ‘alunos’ em plena sala de aula”, diz.
Sobre a realização do exame toxicológico, o vereador sugere que seja feito na modalidade de “larga janela de detecção”, quando é feito por meio da coleta de amostras do cabelo, unha ou pelos.
“É certo que o uso de substâncias psicoativas afeta a capacidade e desempenho profissionais, não podendo se admitir que professores e profissionais da rede de ensino se apresentem para ministrar aulas e conduzir alunos – geralmente menores de idade e com intelecção ainda em formação – após utilizarem substâncias entorpecentes”.
De acordo com a descrição do PL, os professores deverão ser submetidos ao exame antes da admissão e também no desligamento. Durante o exercício da profissão, o exame deve ser feito “periodicamente, anualmente, por sistema de sorteio randômico, de forma que todos os Profissionais do Ensino sejam testados”.
