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Brasil registra medida protetiva a cada 29 segundos e Bahia ocupa 4º lugar no ranking

Foto: Arquivo

Uma mulher recebeu medida protetiva de urgência a cada 29 segundos no Brasil entre janeiro e abril de 2026. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a Justiça concedeu 351.581 ordens de proteção no período. O número representa o maior volume já registrado para os quatro primeiros meses do ano desde o início do monitoramento nacional, em 2020. O levantamento evidencia o avanço dos casos de violência doméstica e a crescente demanda por proteção judicial às vítimas.

Na Bahia, os tribunais concederam 21.994 medidas protetivas nos primeiros quatro meses do ano. O estado aparece na quarta posição entre as unidades da federação com maior número de ordens expedidas. O ranking é liderado por São Paulo, que contabilizou 70.991 concessões. Em seguida aparecem Paraná, com 34.832 registros, e Rio Grande do Sul, que somou 29.018 medidas no mesmo intervalo analisado pelo Poder Judiciário.

Segundo os dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), março foi o mês com maior número de medidas protetivas concedidas. Os magistrados expediram 98.378 ordens de proteção durante o período. O resultado coincide com as ações de conscientização realizadas em torno do Dia Internacional da Mulher. Especialistas apontam que campanhas de informação costumam estimular denúncias e ampliar a busca por mecanismos legais de proteção.

Já abril manteve a tendência de crescimento observada ao longo do ano. O sistema judiciário registrou 86.554 medidas protetivas concedidas em todo o país. Os números reforçam a importância das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e demonstram a necessidade de ampliar a rede de assistência às vítimas. As medidas protetivas são instrumentos previstos em lei para afastar agressores e reduzir os riscos enfrentados pelas mulheres em situação de violência.

Novo Mercado Municipal entra em fase de execução e obras começam na próxima semana

Foto: Divulgação

Um dos projetos mais aguardados pela população de Brumado está prestes a se tornar realidade. As obras do novo Mercado Municipal serão iniciadas nos próximos dias, representando um importante marco para o desenvolvimento econômico, a valorização dos feirantes e a modernização da infraestrutura comercial do município.

O empreendimento é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Brumado e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). O convênio firmado garante um investimento de R$ 24 milhões por parte do Estado, enquanto o município participará com uma contrapartida de quase R$ 2 milhões, totalizando aproximadamente R$ 26 milhões destinados à execução da obra.

A primeira etapa do projeto contempla a construção de espaços destinados à comercialização de hortifrutigranjeiros, carnes, laticínios, especiarias e produtos regionais, além de lojas para diversos segmentos comerciais. O complexo contará ainda com praça de alimentação, restaurantes, lanchonetes, palco para apresentações culturais e eventos comunitários, sanitários acessíveis para visitantes e funcionários, salas administrativas e de apoio, fraldário, espaço para primeiros socorros, áreas técnicas, depósitos e câmara fria.

Projetado para atender às necessidades atuais e futuras do comércio local, o novo Mercado Municipal oferecerá uma estrutura moderna, funcional e acessível, proporcionando mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho para feirantes e comerciantes, além de mais comodidade para os consumidores. O ambiente será organizado por setores, favorecendo a circulação de pessoas e garantindo maior eficiência nas atividades desenvolvidas no espaço.

Nesta fase inicial, serão executados os serviços de fundação e estruturação da obra. Quando concluído, o equipamento público contará com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, consolidando-se como um dos maiores e mais importantes investimentos em infraestrutura comercial já realizados no município.

Além de transformar a dinâmica da feira livre e fortalecer o comércio local, o novo Mercado Municipal deverá impulsionar a geração de emprego e renda, movimentar a economia e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Brumado.

O início das obras representa a concretização de uma demanda histórica da população e reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção de melhorias estruturais que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o crescimento econômico da cidade.

O início das obras representa a concretização de uma demanda histórica da população e reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção de melhorias estruturais que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o crescimento econômico da cidade.

TCM aponta possíveis irregularidades em contrato de R$ 9,1 milhões da Educação em Livramento

Foto: Alberto Lopes

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) questionou aspectos de um contrato de R$ 9,1 milhões firmado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para a área da Educação. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, envolve a empresa Ramos Brasil Distribuidora LTDA. Apesar dos apontamentos técnicos, o órgão decidiu não conceder medida cautelar para suspender o contrato neste momento.

Segundo relatório elaborado pela 3ª Divisão de Controle Externo (DCOE), foram identificadas possíveis irregularidades na contratação de serviços e materiais voltados ao ensino. Entre os pontos analisados estão a indicação de marcas comerciais específicas no objeto contratado, a utilização de recursos públicos para aquisição de materiais de Ensino Religioso e a suposta fragilidade do Estudo Técnico Preliminar utilizado para justificar a inexigibilidade licitatória.

Além disso, a área técnica apontou questionamentos relacionados à tramitação do processo administrativo. O relatório cita a ausência de submissão do parecer jurídico ao procurador do município e alerta para um possível risco de dependência tecnológica e pedagógica decorrente do modelo adotado. Também chamou atenção o volume de recursos envolvidos, que, segundo a análise, representa percentual expressivo dos investimentos municipais em educação.

Ao analisar o pedido cautelar, o conselheiro relator Nelson Pellegrino entendeu que a suspensão de contratos administrativos não é atribuição direta do TCM, mas do Poder Legislativo Municipal, conforme previsão constitucional. A decisão destacou ainda a ausência de demonstração de risco iminente e irreparável que justificasse uma medida urgente. O processo continuará em tramitação, e o tribunal determinou a notificação da prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio e da empresa contratada para apresentação de defesa no prazo de 20 dias.

Torcedores do Brasil xingam Virginia após golaço de Vini Jr. no Maracanã

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O amistoso entre Brasil e Panamá, neste domingo (31), no Maracanã, teve um episódio inusitado logo nos primeiros minutos de partida. Pouco depois de Vini Jr. abrir o placar para a Seleção Brasileira com um belo gol, parte da torcida presente no estádio puxou um coro direcionado à influenciadora Virginia Fonseca.

“Ei, Virgínia, vai tomar no c*”, gritaram torcedores nas arquibancadas logo após a comemoração do camisa 7.

O episódio rapidamente repercutiu nas redes sociais, onde vídeos e relatos do momento passaram a circular enquanto a partida ainda estava em andamento.

Dentro de campo, o início foi animador para a equipe comandada por Carlo Ancelotti. Vini Jr. precisou de pouco mais de um minuto para balançar as redes e colocar o Brasil em vantagem.

A reação panamenha, porém, veio rapidamente. Aos 13 minutos, a seleção centro-americana empatou o amistoso, voltando a equilibrar o placar no Maracanã.

O confronto é o último compromisso da Seleção Brasileira em território nacional antes da viagem para os Estados Unidos, onde a equipe concluirá sua preparação para a Copa do Mundo de 2026.

Veja:

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar venda irregular de fogos em Livramento

Foto: Reprodução / Rádio 88 FM

O Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou um procedimento administrativo para intensificar a fiscalização da comercialização de fogos de artifício durante os festejos juninos no município. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. De acordo com a portaria, o objetivo é combater o comércio irregular e clandestino de fogos em calçadas, vias públicas e áreas de grande circulação de pessoas, reduzindo riscos de acidentes, incêndios e explosões. O documento destaca ainda que a venda desse tipo de material exige autorização do poder público e fiscalização dos órgãos competentes.

Entre as recomendações expedidas pelo Ministério Público está a restrição da comercialização de fogos a um único ponto autorizado pelo município, em local afastado de áreas movimentadas e com aprovação do Corpo de Bombeiros. Também foi recomendada a proibição de barracas improvisadas e comércio ambulante de fogos em calçadas, praças e canteiros centrais. A portaria também solicita fiscalização integrada entre Prefeitura, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com possibilidade de apreensão de materiais irregulares e interdição de pontos de venda clandestinos.O Ministério Público ainda alertou que o descumprimento das recomendações poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e penais, incluindo apreensão de mercadorias, fechamento de estabelecimentos e responsabilização dos envolvidos.

Perfil fake é alvo de denúncias por ataques em grupos de WhatsApp

Foto: Reprodução da Internet

Um perfil identificado como “Jefferson Livramento” tem sido alvo de diversas denúncias por supostos ataques contra integrantes de grupos de WhatsApp em Livramento de Nossa Senhora e região. Segundo relatos de usuários, o perfil estaria utilizando cards produzidos com o auxílio de inteligência artificial para disseminar conteúdos ofensivos, informações falsas e ataques direcionados a moradores.

As denúncias apontam ainda que, além das publicações nos grupos, pessoas teriam recebido mensagens privadas com ameaças, intimidações e tentativas de constrangimento. De acordo com os relatos, o responsável utilizaria diferentes números de telefone para ingressar em diversos grupos de WhatsApp, dificultando sua identificação e permanência nas plataformas.

Moradores afirmam que a prática tem causado preocupação entre os participantes dos grupos, principalmente devido à frequência das publicações e ao uso de múltiplos perfis e números telefônicos. Há indícios de que outros perfis falsos possam estar atuando de forma semelhante, hipótese que também deverá ser analisada durante as investigações.

Diante da situação, a Polícia Civil já foi acionada e recebeu denúncias acompanhadas de capturas de tela, mensagens e outros materiais que poderão auxiliar na identificação dos responsáveis. O caso está sendo apurado pelas autoridades competentes.

Especialistas alertam que a utilização de perfis falsos para promover ameaças, difamação, injúria, perseguição virtual ou divulgação de informações falsas pode configurar crimes previstos na legislação brasileira, sujeitando os responsáveis às penalidades legais.

A orientação para possíveis vítimas é preservar todas as provas, incluindo mensagens, imagens, áudios e registros de conversas, além de formalizar denúncia junto às autoridades para colaborar com as investigações. *Com informações do Léo News

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