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Presidente da câmara de vereadores e vice- prefeito eleito de Rio de Contas Marinaldo Oliveira passa por intervenção cirúrgica em Salvador

Foto: Blog Regional

O atual presidente da Câmara Municipal de Rio de Contas, Bahia, e recém-eleito vice-prefeito nas últimas eleições, Marinaldo Oliveira, estão passando por um momento delicado em sua saúde. Após a descoberta de um câncer de bexiga, Marinaldo foi submetido a uma cirurgia na cidade de Salvador. A notícia pegou de surpresa tanto a população local quanto os seus colegas de gestão, que têm demonstrado apoio e enviado mensagens de solidariedade.

A cirurgia ocorre em meio ao contexto de sua recente vitória como vice-prefeito, o que aumenta a expectativa quanto à sua recuperação, para que ele possa assumir suas novas funções no executivo municipal. A equipe médica está otimista quanto ao procedimento, e a recuperação de Marinaldo será acompanhada de perto. Enquanto isso, sua ausência temporária das funções legislativas está sendo suprida pelos demais vereadores da Câmara Municipal, que também expressaram votos de pronta recuperação.

O povo de Rio de Contas aguarda com apreensão o retorno de Marinaldo, reconhecido por sua atuação política e dedicação à cidade. A comunidade tem se unido em orações e manifestações de apoio ao líder, desejando sua rápida recuperação e volta à vida pública.

Por Alberto Lopes

Foto: Leo Moreira / Ag. A TARDE

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou nesta quarta-feira (13) o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que visa a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin). A proposta tem como objetivo fortalecer o combate aos crimes motivados por preconceito racial e intolerância religiosa no estado.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, destacou que a delegacia representará um espaço dedicado ao registro e investigação de ocorrências ligadas a discriminação e intolerância. Segundo Brito, a iniciativa também reafirma o compromisso da Bahia em combater essas práticas, reforçando a proteção aos direitos humanos.

De acordo com a Polícia Civil, a nova delegacia será sediada em Salvador, centralizando os casos da capital, enquanto as regiões do interior continuarão sendo atendidas pela Coordenação Especial de Repressão aos Crimes de Intolerância, já em operação. A unidade também atuará em colaboração com a Polícia Militar, a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir a proteção dos cidadãos.

O local exato onde a Decrin será instalada ainda será definido, mas a Polícia Civil informou que o espaço deverá refletir a identidade cultural da Bahia. A equipe da delegacia passará por uma seleção e capacitação específicas para lidar com casos de racismo e intolerância religiosa.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inédita, proibiu o uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas em sites de betting. A medida atende a preocupações levantadas em relatório do Banco Central, que revelou que, só em agosto, beneficiários do Bolsa Família transferiram aproximadamente R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix. Do total de apostadores beneficiários, cerca de 4 milhões (70%) são chefes de família, responsáveis pela maior parte das transferências.

Na decisão, Fux também reforçou a necessidade de regulamentar a publicidade de apostas, impedindo que seja direcionada para crianças e adolescentes, conforme estabelecido em portaria do Ministério da Fazenda. Ele alertou sobre os efeitos prejudiciais da exposição de menores a esse tipo de publicidade e os riscos financeiros para famílias beneficiárias de programas assistenciais. A decisão tem efeito imediato, mas ainda será analisada em sessão plenária do STF, onde poderá ser confirmada ou revisada pelos demais ministros.

Foto: Arquivo

Até o dia 29 de novembro, o governo federal está oferecendo condições especiais para que microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com dívidas no Simples Nacional possam negociar e regularizar débitos com a União. O programa de regularização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) visa facilitar a recuperação financeira desses contribuintes, proporcionando opções de transação com benefícios exclusivos. As empresas podem escolher entre duas modalidades de negociação, conforme o perfil e a capacidade de pagamento do contribuinte. A primeira modalidade oferece condições com base na capacidade de pagamento, enquanto a segunda é voltada para dívidas de menor valor, ambas com prazos estendidos e condições especiais.

Entre os principais benefícios estão:

Descontos: redução de até 100% dos juros, multas e encargos, reduzindo o valor total da dívida.

Parcelamento: possibilidade de pagamento em até 133 parcelas, adaptando-se à capacidade financeira do contribuinte.

Condições personalizadas: modalidades de transação específicas para diferentes perfis de devedores.

Facilidade de adesão: a negociação pode ser realizada de forma simples pelo portal Regularize.

O edital completo com os detalhes sobre as modalidades e as condições de adesão está disponível no site do governo federal.

Foto: Arquivo

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam. “Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam. “Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende. As informações são da Agência Brasil.

Foto: Repropudção/Redes Sociais

Duas explosões, com intervalo de apenas 20 segundos, ocorreram no início da noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes. As autoridades isolaram a área enquanto equipes de bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local para investigar a origem do incidente.

De acordo com testemunhas, o som das explosões foi “muito forte”. Uma pessoa morreu, e o corpo foi encontrado na calçada próxima à praça. Ainda não há informações oficiais sobre a causa das explosões, embora algumas testemunhas relatem que um homem foi visto jogando um objeto próximo à estátua da Justiça antes de o incidente ocorrer.

O impacto foi sentido até a Câmara dos Deputados, onde seguranças relataram que um carro explodiu no estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara. Os ocupantes do térreo do STF foram imediatamente evacuados, e, por precaução, os ministros e servidores do edifício-sede também foram retirados em segurança após o fim da sessão.

Em nota, o STF informou que colabora com as investigações das autoridades policiais do Distrito Federal para esclarecer o incidente. A Esplanada dos Ministérios foi temporariamente fechada, conforme anunciou o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, que destacou o envio de reforço policial para o bloqueio e controle da área.

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