Foto: Divulgação

Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (1°), no bairro de São Caetano, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, ele tentou assaltar um policial civil, que reagiu a abordagem.

De acordo com a polícia, o adolescente foi identificado como Enzo Gabriel Reis dos Santos Pereira. Informações iniciais aponta, que ele estava na garupa de uma motocicleta quando tentou cometer o crime. Não há detalhes sobre o comparsa dele.

A Polícia Civil informou que Enzo Gabriel foi socorrido e encaminhado para o Hospital Ernesto Simões, mas não resistiu aos ferimentos. Um revólver municiado e um celular foram apreendidos.

BRASIL

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país

02/10/2024
07:29

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

Confira a lista de bets nacionais que foram aprovadas.

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

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PRF e TRE-BA discutem ações para garantir segurança nas Eleições 2024

02/10/2024
07:17

Foto: Divulgação

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, se reúnem nesta quarta-feira (2) na sede do TRE-BA para discutir o apoio na fiscalização das Eleições 2024.

O encontro busca alinhar as resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece as regras de atuação da PRF nos dias de votação, 6 e 27 de outubro. O objetivo é garantir a segurança de mais de 11 milhões de eleitores em 417 municípios baianos.

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Portaria proíbe venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais em Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape

02/10/2024
07:09

Foto: Ilustrativa

A Justiça Eleitoral da 101ª Zona da Bahia, por meio de portaria assinada pelo juiz Pedro C. de Proença Rosa Ávila, determinou a proibição da venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das eleições municipais. A medida abrange os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape, com o objetivo de preservar a tranquilidade e segurança do pleito.

A restrição terá início à meia-noite e seguirá até as 18h, período considerado crucial para garantir a ordem pública e evitar problemas relacionados ao consumo de álcool durante a votação. O juiz eleitoral destaca que a medida já foi eficaz em eleições anteriores e visa garantir a normalidade do processo eleitoral, além de assegurar o livre exercício do voto. Estabelecimentos como bares, restaurantes, padarias, supermercados e conveniências deverão cumprir a portaria sob risco de sofrer sanções.

O descumprimento pode resultar em pena de detenção de até um ano, além de outras penalidades previstas na legislação eleitoral. A portaria também autoriza os presidentes das mesas receptoras de voto a convocarem a força policial para retirar do local quem não seguir as normas e mantiver comportamento que comprometa a liberdade eleitoral. A decisão foi amplamente divulgada às prefeituras, câmaras de vereadores e meios de comunicação locais.

BAHIA

Criminosos usam pedra para quebrar vidro de escola municipal e roubam toda a merenda escolar

02/10/2024
00:00

Foto: Reprodução | Redes Sociais

Merendas escolares foram roubadas na madrugada desta terça-feira (1º), durante um arrombamento na Escola Municipal Bela Vista do Lobato, em Salvador. Os criminosos utilizaram uma pedra para quebrar o vídeo e adentrar na instituição.

“A Gerência Regional já providenciou a reposição dos alimentos. O Boletim de Ocorrência foi registrado e não houve necessidade de suspender as aulas”, completou a nota da SEC.

O BNews também procurou a equipe da Polícia Militar (PM-BA), mas a corporação comunicou que não houve acionamento da 14ª Companhia Independete (CIPM) para a respectiva ocorrência.

MUNDO

Modelo brasileira morre após festa em iate de luxo em Miami

02/10/2024
00:00

Foto: Redes Sociais

Após participar de uma festa em um iate de luxo, Adriana Vieira, de 31 anos, foi vista pela última vez no dia 21 de setembro, quando saiu do barco para nadar, mas não retornou. A modelo brasileira foi encontrada morta próximo a uma marina, em Miami Beach. A polícia americana investiga as circunstâncias da morte. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que acompanha o caso.

Adriana vivia nos Estados Unidos com um filho de seis anos que está sob os cuidados da babá brasileira. Em suas redes sociais, a modelo postava vídeos de seu trabalho como modelo e dançarina. A modelo foi casada com o brasileiro Roberto Tesário. O casal se separou recentemente e ele voltou para o Brasil. O filho ficou com a mãe e aparece em várias publicações recentes feitas pela modelo em sua rede social.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou que, por meio do Consulado Geral em Miami, está em contato com as autoridades locais e com os familiares da modelo, para prestar a assistência consular cabível ao filho menor e demais familiares.

Apelo – A mãe de Adriana, Antônia de Lourdes Vieira, que mora no Brasil, pediu ajuda para trazer o corpo da filha. Ela teme que a brasileira seja enterrada como indigente. Antônia também quer saber como a filha morreu.

De acordo com o advogado Alair Ferraz, com experiência em casos envolvendo o traslado de corpos de brasileiros mortos nos Estados Unidos, o processo não é simples. “Os procedimentos lá são bem diferentes dos nossos. Costumam demorar para fazer o velório e os trâmites para trazer o corpo demoram, em média, 60 dias. Se for cremar e trazer as cinzas, pode ser um pouco mais rápido”, disse ao Estadão.

Conforme a pasta, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares e apoiar os contatos com o governo local.

Ainda segundo o Itamaraty, estas unidades diplomáticas também cuidam da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais. “O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”, disse, em nota.

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