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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o deputado estadual Zé Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) usou a tribuna do plenário do legislativo nesta terça-feira (04) para se manifestar contra o projeto da “PEC das Praias”, que abre espaço para a “privatização” da costa brasileira. Embora a PEC seja proposta no Congresso Nacional, tramitando neste momento no Senado e com o parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele convidou todos os parlamentares baianos a engrossar o coro da população brasileira contrária a esta alteração.

“Todos nós devemos nos manifestar radicalmente contra este projeto”, defendeu Zé Raimundo, que destacou a necessidade da pressão de todos, especialmente das bancadas parlamentares, uma vez que a Bahia dispõe do maior litoral do país. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 está em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e transfere os chamados “terrenos de marinha” para estados, municípios e até particulares (neste último caso, mediante pagamento).

Os terrenos de marinha, como lembrou o deputado que também é historiador, foram instituídos desde o início do império no Brasil e se constituem em toda a área do litoral brasileiro situada em uma faixa de 33 metros de largura. De acordo com a legislação vigente, esta distância é fixada a partir do mar em direção ao continente. Também são considerados terrenos marinhos as margens dos grandes rios, lagos e lagoas. A Constituição prevê que os terrenos de marinha são bens da União. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular e cobrar pelo acesso.

Zé Raimundo chama atenção especialmente para futuros danos ambientais com a alteração da legislação. “No momento que cientistas dizem que vivemos a era do antropoceno, em que as ações humanas modificam a geologia, a paisagem e o relevo, assim como a interação do meio ambiente com o cosmos, temos que frear a ocupação desordenada de mares e rios e a destruição de florestas”, alertou.

Foto: Divulgação

Em outro patamar. Esse é o atual status do Avante na Bahia com relação à representação do partido nos municipíos do estado. Após sair com quatro prefeituras das eleições em 2020, a legenda registrou o maior crescimento entre os partidos baianos, saltando para 61 nas vésperas das eleições deste ano.

Com um aumento significativo de 1.425% entre os anos eleitorais, o Avante, atualmente, é a segunda legenda com o maior número de cidades com prefeitos filiados entre os quadros. Em 2020, o Avante elegeu apenas os prefeitos de Canápolis, Jandaíra, Santaluz e Saubara.

O crescimento da legenda já é visto pelas lideranças do partido como algo natural. A ampliação da legenda, segundo o secretário de Agricultura e ex-deputado estadual, Walisson Tum, teria vinculo com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à chefia do partido no estado. “Todo esse crescimento se deve à credibilidade que Carleto tem, por ser um homem de palavra, um político que representa uma região muito grande”, avaliou.

Mesmo com a clara ascensão, o presidente do Avante na Bahia, o deputado federal Ronaldo Carletto não descartou pensar no seu futuro político para além do diretório estadual e voltar às urnas nas eleições de 2026, seja para a reeleição à Câmara dos Deputados ou uma possível candidatura ao Senado. “Eu nunca pensei mais nisso, mas meu nome está à disposição como sempre, senão não estaria hoje como presidente do partido. Quem está na política não pode dizer que não vota e não quer ser votado”, comentou ao BN.

Recentemente, a Bahia chegou a receber o encontro nacional do partido. O evento reuniu lideranças políticas como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o presidente nacional da legenda, deputado federal Luis Tibé, o presidente estadual Ronaldo Carletto e 90 prefeitos.

Confira lista completa das cidades:

Brumado, Canápolis, Jandaíra, Santaluz, Saubara, Aporá, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Serra, Camamu, Canarana, Candeal, Coaraci, Coração de Maria, Gandu, Gongogi, Guanambi, Ibicoara, Ibiquera, Ibirapuã, Ibititá, Igrapiúna, Irajuba, Itajuípe, Itamari, Itanagra, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jitaúna, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Potiraguá, Quijingue, Rio de Contas, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santana, São Gabriel, Seabra, Serra Preta, Tanhaçu, Taperoá, Teodoro Sampaio, Teolândia, Tremedal, Uauá, Valente, Vereda, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Caravelas, Casa Nova, Catolândia, Maraú, Marcionílio Souza e Mascote.

Foto: ASCOM WZ

Uma comitiva de lideranças de Maetinga esteve em Salvador, nessa última segunda-feira (05), com o objetivo de fazer contatos políticos e encaminhar alguns pleitos de interesse da população do município, tendo sido acompanhada pelo deputado estadual Zé Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Integraram o grupo o ex-prefeito Edcarlos Oliveira ( PT); o empresário Sérgio Rocha (Avante), pré-candidato a prefeito; os vereadore e pré-candidatos à reeleição Dai do Caminhão (PT), que é atual presidente da Câmara Municipal, Chicãozinho e Dilton.

Além de encontros e contatos com dirigentes de órgãos estaduais, a comissão se reuniu com o secretário Jonival Lucas, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), quando apresentaram uma análise do cenário político-eleitoral do município.

O destaque é a grande força e capacidade de aglutinação que o pré-candidato Sérgio Rocha vem conseguindo realizar, já contando com a adesão de seis dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, e de lideranças de associações comunitárias e de pequenos agricultores. Conta também, além do Avante, com o apoio de militantes e deputados do PT e do PC do B.

“Este é um grupo que tem história em Maetinga, que apoiou Wagner, Rui Costa, Jerônimo Rodrigues e Lula, e foi liderado pelo ex-prefeito Edcarlos, cujas gestões promoveram um grande progresso e desenvolvimento no município. Agora, esse papel está sendo assumido por Sérgio Barros e Dai do Caminhão, que são uma grande novidade e representam uma nova força política em Maetinga”, declarou o deputado Zé Raimundo, solicitando que Jonival Lucas leve ao governador estas considerações.

Para Edcarlos e os demais membros da comitiva, a escolha do pré-candidato foi correta e feita de maneira dialogada e consensual e vem tendo grande receptividade onde quer que ele circule entre os maetinguenses.

Na Serin, o deputado e o grupo reforçaram pleitos levados a outros órgãos para beneficiar o município com novas ações de apoio à agricultura familiar e a ampliação de oferta de água. Inclusive trataram de reivindicações antigas das comunidades e acompanharam projetos como a construção da adutora que levará água de Anagé a Maetinga, se estendendo até o município de Presidente Jânio Quadros. Além disso, Zé Raimundo solicitou a liberação de recursos de emendas parlamentares dele e do deputado federal Waldenor Pereira para investir em Maetinga.

Foto: Reprodução/Unimed Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.

A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.