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O Governo do Paraná determinou a retirada de circulação do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das bibliotecas das escolas estaduais de ensino médio do estado. A decisão, tomada pela Secretaria Estadual de Educação (SEED), gerou polêmica e críticas por parte do autor e de outros membros da comunidade literária.

Em suas redes sociais, Tenório classificou a ação como “censura” e comparou-a à repressão durante o regime militar. Ele ressaltou que nenhuma autoridade tem o direito de determinar o recolhimento de materiais pedagógicos sem ferir princípios democráticos.

A SEED justificou a medida alegando que, embora a temática do livro seja importante para o contexto educacional, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo presentes na obra podem ser inadequados para menores de 18 anos. A Secretaria também informou que revisa regularmente os materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo “O Avesso da Pele”, para apoiar os professores no trabalho pedagógico alinhado com os objetivos de aprendizagem.

Vencedor do Prêmio Jabuti de romance literário em 2021 e parte do PNLD do Ministério da Educação (MEC), “O Avesso da Pele” conta a história de Pedro, que após a morte do pai, assassinado durante uma abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família.

Recentemente, a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul também criticou publicamente o livro, chamando atenção para o que considerou ser um “vocabulário de baixo nível”.

Em suas redes sociais, Jeferson Tenório comparou a ação do governo à censura durante o regime militar, enfatizando que nenhuma autoridade deveria ter o poder de determinar o recolhimento de materiais pedagógicos sem violar os princípios democráticos.

Por sua vez, a Secretaria Estadual de Educação declarou em comunicado que revisa regularmente os materiais do PNLD, incluindo “O Avesso da Pele”, visando apoiar os professores em suas práticas pedagógicas alinhadas com os objetivos de aprendizagem.

Fonte: Gazeta Brasil

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Nesta quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal de São Paulo seu posicionamento em favor do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a rede Jovem Pan seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo.

O veículo de comunicação é acusado de divulgar conteúdos desinformativos sobre o sistema eleitoral brasileiro e de apoiar o que o MPF chama de “ruptura do regime democrático brasileiro”.

Diante disto, a AGU concorda com a indenização no valor de R$ 13,4 milhões e o congelamento de bens da empresa para o pagamento desse valor.

– Nesse passo, para o fim de assegurar a efetividade da medida, a União requer que a medida de indisponibilidade ora pleiteada recaia sobre os bens, assim como sobre valores e aplicações financeiras da demandada, que sejam suficientes para assegurar o pagamento do dano moral coletivo – destaca a peça protocolada pela Advocacia-Geral.

O caso é sobre as falas dos comentaristas da emissora sobre o cenário político formado em 2022. A Jovem Pan se tornou alvo de ações porque defendiam a tomada do poder pelos militares e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao contrário do MPF, a AGU não concorda que a Jovem Pan perca a outorga de radiodifusão. A orientação é que “a penalidade tenha previsão legal e a gravidade da conduta da emissora seja reconhecida, os abusos cometidos pela empresa devem ser reparados por outras medidas, como a aplicação do direito de resposta e a indenização pelos danos morais causados”.

Por fim, a AGU pede na manifestação que a emissora seja obrigada a veicular conteúdos informativos sobre a higidez do processo eleitoral produzidos pela Justiça Eleitoral e comprove a satisfação da obrigação por meio da apresentação de relatórios mensais nos autos, sob pena de aplicação de multa diária em valor não inferior a R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

Fonte: Pleno News

Foto: Reprodução/x (@RonyVernet)

A Força Aérea americana (USAF) liberou informações sobre um incidente envolvendo objetos voadores não identificados (OVNIs) em 26 de janeiro de 2023 na base aérea de Eglin, na Flórida. De acordo com a instituição, o radar de uma de suas aeronaves registrou quatro OVNIs. O piloto conseguiu fazer contato visual com os objetos voadores e conseguiu também capturar imagens de um deles por meio dos sistemas de gravação disponíveis no caça.

A USAF informou que as imagens registradas pelo piloto não podem ser divulgadas devido ao “interesse de defesa nacional”, após pedido realizado pelo engenheiro de software Abbas Michael Dharamsey por meio da Lei de Acesso à Informação dos Estados Unidos. 

Conforme informações divulgadas pela USAF, o OVNI registrado pelo piloto parecia com o veículo espacial Apollo em tamanho e formato, com iluminação vermelho alaranjada na parte inferior e, na parte superior, consistia em um formato cônico segmentado em cinza metálico. Apesar de não divulgar as imagens, a instituição liberou um desenho que exemplifica o formato do objeto voador.

Um dos quatro OVNIs não teve altura registrada pelo radar. Os outros estavam a 4,8 mil, 5,1 mil e 5,4 mil metros do chão. As velocidades dos objetos não puderam ser identificadas. Segundo as informações da Força Aérea, quando estava a uma distância de 1,2 quilômetro da aeronave da USAF, o OVNI tirou o radar da aeronave de operação. Em avaliação posterior, técnicos de manutenção não conseguiram descobrir porque isso ocorreu.

O caso dos OVNIs de Eglin veio à tona depois de o deputado Matt Gaeytz afirmar que teve acesso ao vídeo gravado pelo piloto do caça e que o objeto “não poderia ser algo feito pelo homem”. A fala ocorreu na última audiência pública sobre os objetos voadores não identificados no Congresso americano. 

Fonte: Correio Brasiliense

Foto: Divulgação/PM

Um dançarino foi indiciado por estupro de vulnerável após “praticar atos libidinosos” com uma adolescente de 14 anos. O caso aconteceu em uma casa de shows no município de Itagimirim, no sul da Bahia, no ano passado.

Segundo a Polícia Civil, que anunciou o processo nesta quarta-feira (06), outro dançarino e o dono do estabelecimento também foram indiciados por fornecer bebida alcoólica à menor.

No dia em questão — 4 de novembro de 2023 —, uma banda se apresentava no local e a adolescente subiu no palco. A garota ficou sentada em uma cadeira enquanto um dançarino “sarrava” nela e a beijava.

Em meio a isso, o segundo dançarino fornecia bebida alcoólica. A polícia lembra que um vídeo da cena foi amplamente divulgado nas redes sociais da região. Dada a repercussão, o Conselho Tutelar da cidade comunicou o fato à instituição.

Como os agentes identificaram que o local do evento não controlou a entrada de menores de idade no local, o proprietário também foi indiciado. Com a conclusão do inquérito policial, o processo foi remetido à Justiça. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode ainda instaurar procedimento administrativo contra o espaço de eventos.

Fonte: Verdinho Itabuna