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Penalidades aplicadas pelo TCE em 2022 totalizaram R$ 15 milhões

Penalidades aplicadas pelo TCE em 2022 totalizaram R$ 15 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aplicou um total de R$ 15.050.824 em multas e imputações de débitos a gestores acusados por irregularidades em unidades da administração estadual ou em convênios com estas. O dado integra o balanço do ano da corte. Em 2022, tribunal apreciou 2.917 processos – 331 julgados pelo plenário, 263 pela Primeira Câmara e 249 pela Segunda Câmara, enquanto outros 2.074 tiveram decisão monocrática pelos conselheiros integrantes das duas câmaras.

“Este foi um ano de muitas realizações e de conquistas diversas, graças aos esforços e à dedicação de cada um dos que fazem o êxito do nosso Tribunal de Contas. Com a colaboração de todos, buscamos aprimorar e dar a devida atenção ao cuidado com as pessoas, sempre em busca de prestar os melhores serviços à sociedade baiana”, avaliou o presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio.

O tribunal realizou, durante o ano de 2022, 172 sessões, sendo 84 pelo plenário. Dos 331 processos concluídos durante as sessões do plenário, 58 foram referentes a prestações de contas e 117 a recursos, além de 156 de diversas outras naturezas.

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