Foto: Silvania Nascimento / BNEWS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a operação de busca e apreensão realizada em junho contra o senador Jaques Wagner (PT-BA), mas se posicionou contra a apreensão de itens de luxo e dinheiro em espécie durante a ação. A informação é da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Apesar do parecer, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a medida solicitada pela PF (Polícia Federal). Os documentos vieram a público na última quinta-feira (30), por determinação do próprio magistrado.
Divergência sobre apreensão de bens
Segundo a colunista, no parecer enviado ao STF, Gonet classificou a apreensão de bens de alto valor como “prematura” e “invasiva”. Para o chefe do Ministério Público Federal, a medida extrapolaria a finalidade da operação.
“A apreensão de valores e bens de luxo ou de alto valor não se presta a esse intuito que justifica e legitima a providência invasiva. A apreensão requerida se mostra, ainda, prematura, porque a só existência de bens de alto valor nos recintos invadidos não é, por si, crime”, escreveu.
Ele também alertou para possíveis impactos da medida. “A se anuir ao pedido transcrito, haverá estrépito social e mediático prescindível, com agravamento desnecessário das interferências inevitáveis que a medida investigativa exerce sobre direitos fundamentais dos investigados”, afirmou.
Operação apreendeu relógios e dinheiro
A operação da PF foi deflagrada em 18 de junho e resultou na apreensão de 13 relógios de luxo e cerca de R$ 479 mil em espécie, incluindo US$ 55 mil e € 33 mil. Os valores foram encontrados em um hotel de Brasília e em um apartamento ligado ao senador em Salvador.
A coluna detalha ainda que, segundo análise preliminar dos investigadores, alguns relógios seriam de marcas como Patek Philippe, Cartier e Hublot, com valores que podem se aproximar de R$ 500 mil. A defesa de Jaques Wagner afirmou que há itens originais e réplicas entre os materiais apreendidos, sem detalhar quais.
STF autorizou pedido da PF
O pedido da Polícia Federal incluía autorização expressa para apreender dinheiro em espécie acima de R$ 20 mil, além de obras de arte, joias, veículos, aeronaves e outros itens de alto valor encontrados nos endereços relacionados ao parlamentar.
Relator do caso no STF, André Mendonça autorizou a medida, contrariando o entendimento da Procuradoria-Geral da República.
Suspeita de vazamento
Na decisão, Mendonça também mencionou suspeita de vazamento de informações sigilosas da investigação. O alerta surgiu após um pedido de audiência feito por Jaques Wagner ao ministro no mesmo dia em que a Polícia Federal encaminhou a solicitação para a operação.
O episódio é citado como um dos fatores que “agudiza os riscos de vazamento”. O encontro foi solicitado sob o argumento de prestar esclarecimentos sobre a relação do senador com Vorcaro e com o ex-sócio do banco, Augusto Lima.
O pedido ocorreu em 9 de junho, uma semana antes da operação ser deflagrada, mas na mesma data em que o requerimento da PF chegou ao gabinete do ministro. Quando a audiência foi realizada, os investigadores já preparavam a 9ª etapa da Operação Compliance zero, que tinha o parlamentar como alvo.
Em entrevista à Rádio Baiana FM, transmitida pela BNews TV, na última sexta-feira (31), o senador disse “ter certeza de que vai provar a sua inocência”. “A Polícia Federal que faça o seu trabalho, investigue, proponha ao Ministério Público, o Ministério Público avalie e o magistrado vai julgar. Como diz o presidente Lula, ‘Galego, só quem sabe o que você fez é você mesmo’ – eu sei o que eu fiz e estou tranquilo”, disse Wagner. *Com informações do BNews
