Foto: Victor Piemonte/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um novo momento de tensão interna após o avanço das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O caso ganhou ainda mais repercussão depois que mensagens recuperadas pela Polícia Federal apontaram para uma interlocução entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, que determinou novas providências para esclarecer o conteúdo das mensagens e solicitou informações à Polícia Federal e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A movimentação provocou forte desconforto dentro da Corte e ampliou a disputa em torno dos limites da investigação.
Investigação coloca ministros em lados opostos
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (1º), Mendonça avalia os próximos passos diante das mensagens atribuídas a Vorcaro. Em um dos registros, o banqueiro teria solicitado ajuda para evitar ações que considerava prejudiciais aos seus interesses e feito referência a autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Polícia Federal foi acionada para produzir um relatório reunindo as menções aos envolvidos. Mendonça também pediu que a PGR se manifeste sobre o conteúdo encontrado nos aparelhos apreendidos durante as investigações.
O avanço das diligências provocou reação dentro do Supremo, uma vez que as mensagens envolvem diretamente um integrante da própria Corte. O episódio abriu uma discussão sobre quais procedimentos devem ser adotados quando um ministro do STF aparece citado em elementos de uma investigação conduzida por outro integrante do tribunal.
Pedido de sessão no plenário
Diante da repercussão do caso, André Mendonça solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que seja realizada uma sessão presencial do plenário para discutir as mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.
Para Mendonça, o plenário seria o espaço adequado para que os ministros avaliem, de maneira técnica e jurídica, os elementos apresentados pela Polícia Federal. A definição da data da sessão caberá à presidência da Corte.
A expectativa é de que o debate possa estabelecer os próximos passos da investigação e esclarecer como o STF deverá proceder diante das citações a um de seus próprios ministros.
Contrato com escritório da esposa de Moraes também aparece no caso
O episódio também ocorre em meio às informações sobre um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes.
A relação contratual passou a ser observada dentro do contexto mais amplo das investigações sobre o banco, aumentando a pressão para que os fatos sejam esclarecidos e devidamente analisados pelas autoridades competentes.
Até o momento, a existência de mensagens ou de relações profissionais, por si só, não comprova irregularidade ou crime. As circunstâncias estão sendo analisadas no âmbito das investigações.
Crise aumenta pressão sobre o Supremo
O caso colocou o STF diante de uma situação delicada, com divergências sobre os procedimentos que devem ser adotados quando elementos de uma investigação atingem diretamente um ministro da Corte.
Enquanto Mendonça avança na análise do material apreendido pela Polícia Federal, integrantes do Supremo demonstram preocupação com os efeitos institucionais da disputa. O episódio também aumenta a expectativa em torno da manifestação da PGR e de uma eventual discussão do assunto pelo plenário.
A investigação envolvendo o Banco Master continua em andamento, e novos documentos e informações poderão definir os rumos do caso nas próximas semanas.
