A ministra Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do site “verdade na rede”, da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ar. Plataforma atua como agência de checagem de notícias e envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha do petista para usuários que se cadastram.
Conforme revelou o UOL, a magistrada argumentou na decisão que o site pratica “falseamento de identidade”. A remoção foi determinada atendendo a um pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida presidencial deste ano.
“Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”, afirma Bucchianeri.
A ministra reforça, ainda, que o site não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula, mas ao acessar o lin “política de uso de dados”, o usuário é encaminhado para o site oficial do petista.
“Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei”, acrescentou.
No despacho, Bucchianei revelou que fez um cadastro de forma fictícia e passou a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp. Por isso, além de determinar a suspensão do site, a ministra mandou suspender um canal de comunicação no Telegram e seis no WhatsApp.
O prazo para que a determinação seja cumprida é de 24 horas. Também foram alvos de pedidos de remoção os perfis no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube do site associado ao ex-presidente Lula. Em caso de descumprimento, Bucchianeri fixou multa diária no valor de R$ 10 mil.
Equipe de Lula reage
Por meio do Twitter oficial do ex-presidente, a equipe do petista afirmou que “não é de hoje que o bolsonarismo tem problema com fatos e dados”. “Agora a campanha de Bolsonaro solicitou à Justiça retirar do ar o site e redes do ‘verdade na rede’. Querem abrir caminho para as fakes, mas não vão conseguir”, escreveu.
Na publicação, a equipe de Lula compartilhou uma matéria afirmando que o trabalho de checagem continua. Desta vez, no entanto, com a imagem do ex-presidente em evidência.
“Decisão monocrática proferida por ministra do TSE deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou a retirada do ar do site e das redes sociais do Verdade na Rede, em caráter liminar. Nosso trabalho, sério e comprometido com a verdade, continua.[…] Você pode acessar todas as matérias do Verdade na Rede e os desmentidos das agências de checagem de fatos acerca de fake news contra Lula”, informou.
