Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, subiu o tom contra o relatório final da CPI do Crime Organizado, que sugere o seu indiciamento por crime de responsabilidade.
Em manifestação pública, o magistrado classificou o documento como um constrangimento institucional e uma cortina de fumaça desenhada para gerar ganhos eleitorais, afirmando que a iniciativa fere a credibilidade do Parlamento e flerta abertamente com a arbitrariedade.
As críticas mais contundentes foram direcionadas ao relator da comissão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Gilmar Mendes questionou a eficácia da CPI, instalada após uma operação policial com mais de uma centena de mortos no Rio de Janeiro, ao apontar que o colegiado não avançou na quebra de sigilo de milicianos e chefes de facções.
O ministro considerou perturbador que o relator tenha ignorado parlamentares supostamente ligados a milícias enquanto concentrava esforços para atingir membros da Suprema Corte.
O ministro também rebateu a fundamentação técnica do relatório com ironia, pontuando que as falhas jurídicas do texto seriam evidentes até para um estudante de Direito.
Gilmar Mendes foi o primeiro dos nomes citados no relatório a reagir oficialmente, mas o documento da CPI também ataca os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O embate sinaliza um aprofundamento da crise institucional entre o Senado e o Judiciário, especialmente com a renovação da defesa de Gilmar Mendes por uma atualização na legislação sobre o impeachment de ministros para evitar o uso político de tais instrumentos.
