--:--
--:--
  • cover
    Alberto Lopes

--:--
--:--
  • cover
    Alberto Lopes

Brumado: Prefeitura celebra contrato milionário com empresa de refeições; contrato ultrapassa os R$ 4 milhões

Foto: Luciano Santos

Parece que em termos de contratos milionários, nós estamos bem servidos aqui em Brumado. É que a prefeitura municipal, divulgou no Diário Oficial, o contrato com a empresa Refeições Industriais Cuca Ltda, do empresário Valdomiro Oliveira Júnior, que também é sócio da empresa Alquimia. A empresa será responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas de Tempo Integral do município. O contrato passa dos R$ 4 milhões (R$ 4.201.356,00). Esse não é o primeiro contrato que a prefeitura faz com essa empresa. A Alquimia, que tem como sócio Valdomiro, presta serviço ao município desde 2013, mas nem de longe chegou a esse montante. A pergunta é: por que aumentou tanto o valor da alimentação, visto que, as escolas ainda não estão 100% em Tempo Integral? O que se observa é que, não deixando o fato de que as crianças devem sim ter uma alimentação diária. No entanto, vários bairros da cidade, ainda sofrem com a falta de pavimentação. Outro questionamento feito pela população é: Será que os vereadores, que são pagos pelo povo para fiscalizarem as contas e os contratos, vão pedir explicações ao município? No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da Bahia, consta que a empresa Alquimia, não tem contratos com outros municípios da região e, desde 2013, o único município que ela participou de licitações, foi em Brumado. (Veja) Fonte//97news

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei para que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o texto assinala que o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”. “Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, ressalta.

Foto: Divulgação

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada no Senado com o objetivo de investigar a concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia. O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (13) pelo senador Styvenson Valentim (Pode), reúne 30 assinaturas e  tem como principais alvos políticos do PT.

No texto, Styvenson argumenta que as reparações são “uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro”. O senador citou como exemplos de “beneficiados” os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e também o ex-ministro José Dirceu.

“Concedidas com pouca ou nenhuma transparência, em processos que muitas vezes estão desaparecidos, as reparações parecem contemplar, na sua esmagadora maioria, figuras carimbadas da chamada esquerda brasileira, o que levanta sérias suspeitas de direcionamento” argumentou o senador Styvenson no texto.

Foto: Divulgação

As Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) deflagram na manhã desta quinta-feira (14) a operação “Feira Livre”, visando desarticular uma associação criminosa, radicada em Feira de Santana, na Bahia, que praticava furto e receptação de mercadorias.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão (quatro preventivas e 13 temporárias) e 17 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana e Salvador, na Bahia; Santa Rita, na Paraíba; e São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Sumaré, no Estado de São Paulo. Além disso, foi determinado o bloqueio das contas dos principais investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. 55 policiais federais e 80 policiais rodoviários federais participam da ação.

Durante a investigação, constatou-se que a atuação da quadrilha era baseada no aliciamento de caminhoneiros, mediante vantagem financeira, para que realizassem o desvio, total ou parcial, da carga transportada.
O impacto dos crimes praticados pela associação criminosa ultrapassou a fronteira do estado baiano e atingiu comerciantes de outros estados, como Paraíba e São Paulo. Estima-se um prejuízo de milhões de reais em mercadorias desviadas.

O esquema criminoso se baseava no aliciamento dos motoristas de transporte de carga que forjavam uma situação de roubo da mercadoria ou escoavam parte da carga. Além disso, havia também os receptadores para a aquisição e posterior comercialização das mercadorias subtraídas, que figuravam como intermediários entre o núcleo da quadrilha e pequenos comerciantes estabelecidos na cidade de Feira de Santana.

Trata-se de um desdobramento da Operação “Transbordo”, deflagrada pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal de Alagoas em julho de 2018, ocasião em que foram cumpridos mais de 170 mandados judicias em vários estados, inclusive 38 na Bahia.

Foto: Ilustrativa

O Ministério da Saúde informou esta semana que 250 cidades no estado de São Paulo estão em estado de alerta para dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No entanto, um estudo publicado no periódico Science pode trazer uma boa notícia: indivíduos que já tiveram dengue em algum momento da vida apresentam menor risco de infecção pelo zika vírus. A explicação: é possível que os anticorpos produzidos para combater a contaminação pela dengue ofereça proteção cruzada contra o zika. Segundo a pesquisa, a redução de contágio é de 25% para a maioria dos indivíduos que desenvolveram anticorpos após uma infecção por dengue. Em alguns casos, essa proteção pode subir para 44%.  De acordo com a Veja, apesar disso, os pesquisadores descobriram que indivíduos que foram infectados recentemente por dengue tem resultado oposto, ou seja, estão mais propensos ao zika. Algumas das possíveis explicações para o fenômeno podem ser anticorpos protetores ainda não suficientemente desenvolvidos ou algum problema no sistema imunológico que aumenta o risco de contrair a doença. Além disso, a baixa imunidade poderia ser explicado pelo fato de que as duas infecções poderiam estar ocorrendo em um curto espaço de tempo, o que não permitiria ao organismo se proteger contra a segunda infecção.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio. O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular. Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae (amigo da Corte) na ação.