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Ex-presidente do INSS é preso em operação da PF que apura fraudes de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias

Foto: Divulgação

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. O golpe, praticado entre 2019 e 2024, pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

A ação, realizada em parceria com a CGU, cumpre 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em 15 estados e no Distrito Federal. Os investigados são suspeitos de cadastrar aposentados como falsos associados de entidades inexistentes para cobrar mensalidades indevidas.

Stefanutto, demitido do INSS em abril após o escândalo vir à tona, é investigado por crimes como estelionato previdenciário, corrupção, organização criminosa e inserção de dados falsos.

Segundo a CGU, as entidades envolvidas alegavam oferecer assistência jurídica e benefícios variados, mas não possuíam estrutura real. Onze associações foram alvo da operação e tiveram seus contratos suspensos.

Stefanutto, filiado ao PDT e indicado ao cargo em 2023, já atuou como diretor do INSS, procurador federal e consultor na transição entre os governos Bolsonaro e Lula.

Foto: Divulgação/GOV-BA

Pai e filho, de 55 e 21 anos, foram presos na quarta-feira (12) suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma mulher, no bairro de Stella Maris, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 20 de outubro, em um estacionamento abandonado na Praia do Flamengo.

A dupla foi localizada e presa por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Em seguida, foram encaminhados à sede da unidade, onde foram ouvidos, passaram por exames de corpo de delito e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.

De acordo com informações iniciais, a vítima foi encontrada em um rio da região, sem roupas. Ela relatou que ingeriu água durante o abuso e passou mal.

Um terceiro homem teria participado do crime, mas a Polícia Civil não detalhou se outro suspeito foi localizado. *Com informações do BNews

Foto: Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (13) a visita de uma série de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele em sua residência, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar, como determinado pelo próprio magistrado no início de agosto. As informações são do jornal Estadão e do portal InfoMoney.

Entre os nomes autorizados a se encontrar com o ex-presidente estão: que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Castro visitará Bolsonaro no dia 26 de novembro, enquanto o encontro com Tarcísio foi agendado para o dia 10 de dezembro.

As autorizações foram concedidas após a defesa de Bolsonaro solicitar visitas na “data mais breve possível”. O pedido ocorre na fase final do julgamento do “Núcleo 1” da trama golpista, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

No requerimento, a defesa de Bolsonaro argumenta que as visitas dos governadores possuem a finalidade de “permitir encontro pessoal específico, a ser realizado em data oportunamente ajustada, preferencialmente na data mais breve possível, em razão da necessidade de diálogo direto”, modelo que difere do habitual argumento da defesa do ex-presidente, que usa “data oportunamente ajustada” como justificativa para os encontros.

Além dos governadores, Moraes autorizou, no mesmo despacho, as visitas do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), secretário temporariamente afastado de Segurança Pública de São Paulo, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), previstas para 1º e 9 de dezembro.

Todos os visitantes autorizados mantêm postura crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes autorizou as visitas no horário das 9h às 18h, conforme calendário abaixo:

  • 24 de novembro: Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia
  • 25 de novembro: Bruno Scheid, vice-presidente do PL em Rondônia
  • 26 de novembro: Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro
  • 27 de novembro: Cleidimar da Silva Moreira, padre
  • 28 de novembro: Evair de Melo, deputado federal
  • 1º de dezembro: Guilherme Derrite, deputado federal
  • 2 de dezembro: José Medeiros, deputado federal
  • 3 de dezembro: Odelmo Leão, ex-deputado
  • 4 de dezembro: Pablo Henrique de Faria, padre
  • 5 de dezembro: Paulo M. Silva
  • 9 de dezembro: Ronaldo Caiado, governador de Goiás
  • 10 de dezembro: Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
  • 11 de dezembro: Sanderson, deputado federal

Foto: Divulgação / Flamengo

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, encerrou nesta quinta-feira (13) um processo que se arrastava há mais de um ano no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Julgado por suposta manipulação ao forçar um cartão amarelo em 2023, o jogador recebeu apenas uma multa e está liberado para seguir atuando normalmente.

O caso voltou à pauta após pedido de vista na sessão anterior e movimentou o Pleno do STJD por mais de duas horas. Por seis votos a três, os auditores decidiram pela pena exclusiva de multa, derrubando a possibilidade de suspensão.

O valor aplicado, R$ 100 mil, é o limite previsto pelo artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A decisão é definitiva dentro da esfera desportiva e não cabe mais recurso, encerrando o processo.

Bruno Henrique acompanhou o julgamento de forma virtual. A defesa do atleta contou com o advogado do Flamengo, Michel Assef, além de Alexandre Vitorino e do vice-presidente geral e jurídico do clube, Flávio Willeman.

O relator Sérgio Furtado Filho já havia votado anteriormente pela absolvição no artigo 243-A (manipulação de resultado), que previa até 12 jogos de suspensão, mantendo apenas a penalidade financeira. O voto acabou prevalecendo após a retomada da sessão.

Relembre a denúncia

A acusação se referia ao duelo entre Flamengo e Santos, em 2023, no Mané Garrincha. Segundo a Procuradoria, o atacante teria buscado de forma intencional o cartão amarelo, o que teria favorecido apostadores ligados ao caso das apostas esportivas naquele período.

Em setembro, o STJD chegou a condená-lo a 12 partidas de suspensão, mas o Flamengo conseguiu efeito suspensivo, o que permitiu ao jogador continuar atuando até o novo julgamento.

O próprio clube recorreu para tentar derrubar a pena, enquanto a Procuradoria pediu aumento da suspensão. Com a decisão, prevalece apenas a penalidade financeira, e Bruno Henrique não corre mais risco de desfalcar o Flamengo por este processo.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a crescer em novembro, passando 50%, conforme revelou a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12). A pesquisa, que possui uma margem de erro de dois pontos percentuais, ainda apontou que a aprovação do presidente está em 47%, enquanto outros 3% não souberam responder.

O levantamento apresentou um aumento da rejeição do petista, visto que em outubro, a rejeição por parte do eleitorado estava em 49%, entretanto, o aumento de novembro está dentro da margem de erro. O índice do mês passado, foi o menor alcançado pelo político desde maio, quando a rejeição do presidente transitava entre os 57%.

Assim como a rejeição, a aprovação de Lula caiu um ponto percentual (dentro da margem de erro), saindo de 48% para 47%. Segundo apontou a pesquisa, os dados refletem a megaoperação do Rio de Janeiro, que trouxe a questão da segurança pública e crescimento exponencial da violência no país, como a se tornar um dos mais debatidos dos últimos meses.

“A freada na melhora da avaliação do presidente está ligada à megaoperação policial realizada no dia 28 de outubro no Rio de Janeiro, que tornou obrigatório o tema da segurança pública e refletiu-se no grande crescimento da violência como maior preocupação dos brasileiros. Entre outubro e novembro, essa preocupação subiu de 30% para 38%. Em segundo lugar continuou a economia, com 15%”, destacou a pesquisa.

Foto: Alberto Maraux | SSP

Subiu para oito o número de criminosos localizados durante cerco das forças de segurança iniciado nesta terça-feira (11) no Recôncavo da Bahia, após membros de uma facção criminosa tentarem invadir a cidade de Muritiba.

As localizações mais recentes ocorreram na madrugada desta quarta-feira (12), próximo à barragem de Pedra do Cavalo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), durante o cerco em uma área de mata fechada, às margens da BR-101, houve novo confronto e os dois criminosos acabaram feridos. ” Eles chegaram a ser socorridos para um hospital em Muritiba, mas não resistiram”, disse o órgão.

Com a dupla foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregador e munições. Desde o início do reforço do patrulhamento no Recôncavo Baiano, oito integrantes de uma facção foram interceptados. Deste número, cinco acabaram presos e três morreram.

Início da ocupação

Após uma intensa troca de tiros entre facções, unidades ordinárias e especializadas das Polícias Militar e Civil iniciaram nesta terça-feira (11), um protocolo de reforço das ações contra o crime organizado na região da cidade de São Félix.

O combate foi iniciado com equipes da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, das 20ª e 85ª Companhias Independentes da Polícia Militar e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte, contudo, devido a complexidade da ocorrência, outras tropas, a exemplo do Batalhão de Choque (BPCh), foram enviadas à região.

O (BPCh) chegou à cidade de São Félix, no final da tarde desta terça-feira (11), com a missão de ampliar o combate aos integrantes de facções. “A unidade especializada realizará ações na área urbana e também em regiões de mata fechada. Pontos de bloqueio serão montados em locais estratégicos da região”. *Com informações do BNews

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