Foto: Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência a um projeto de lei que altera as regras das audiências de custódia para impedir a soltura de criminosos que cometem crimes graves. Agora, o projeto deixa de ser analisado pelas comissões da Casa e passa diretamente ao plenário. Há expectativa de que o mérito seja analisado ainda hoje.

A proposta inclui um dispositivo no Código Penal que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva durante a audiência de custódia para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada, além de casos em que há reincidência criminal.

A bancada do PSOL registrou voto contrário na apreciação, que foi simbólica. O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) defendeu que a audiência de custódia está relacionada a presunção de inocência, pois os detidos ainda não foram condenados.

Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece que o preso deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas, isso para ser analisada a legalidade da prisão e as condições em que o detido está sendo tratado. O projeto de lei também amplia esse prazo para 72 horas.

Fotomontagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República e Reprodução/Instagram/Donald Trump

Integrantes do governo brasileiro estão apreensivos com um retorno de Donald Trump à Casa Branca e se preparam para o que um interlocutor descreveu como um “maior potencial de conflito”, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A lista de preocupações inclui agenda climática, Venezuela, Elon Musk e as articulações internacionais de extrema direita, diz a publicação.

Na sexta-feira (1º), o presidente Lula (PT) disse que está torcendo por Kamala Harris e incluiu o republicano no que vê como uma volta do “nazismo e fascismo com outra cara” no mundo. “Como sou amante da democracia, acho a coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições”, disse.

A boa relação pessoal entre Lula e Joe Biden, que deve ir a Manaus e Brasília em novembro para a reunião do G20, não deve se manter entre Lula e Trump. Ao mesmo tempo, conforme a Folha, membros do governo brasileiro dizem que há boa vontade para trabalhar com quem for e afirmam ver um lado pragmático no republicano.

De acordo com a reportagem, algumas derrotas, porém, já são vistas como prováveis. A primeira é o retrocesso na cooperação ambiental. Quando presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris e revogou uma série de regulações ambientais e incentivos à transição energética. Neste ano, prometeu continuar apoiando os combustíveis fósseis —quarta maior doadora da campanha, a indústria de petróleo e gás deu US$ 14 milhões ao ex-presidente.

O Brasil se prepara para sediar a COP, a conferência do clima da ONU, em Belém, no ano que vem, e contava com a ajuda financeira e política dos EUA para transformar o evento em uma plataforma para novos mecanismos de financiamento para transição energética. *Com informações do Bahia.ba

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) anunciou a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, após 25 anos dentro da sigla.

Em comunicado oficial, a legenda afirmou que lamenta a decisão de Manuela e declarou que houve um “diálogo contínuo” para manter a ex-deputada federal em seus quadros, mas que as negociações não tiveram sucesso.

“Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, diz o partido.

À frente do PCdoB, Manuela d’Ávila encabeçou a chapa majoritária das eleições nacionais de 2018, quando ocupou o posto de candidata a vice-presidente ao lado de Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda.

Manuela comunicou sua saída no dia 16 de outubro. Em uma entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada mencionou que estava sem partido por conta da “falta de opção”. “Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal.